Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in 30 anos de Constituição, AASP, ADI, Nelson Jobim, OAB SP, processo Constituinte

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

[ad_1] A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comemoração aos 30 da Constituição Federal, convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para apresentar a palestra “O processo Constituinte e a Constituição de 1988”, na sede da entidade (23/10). Deputado Constituinte que teve proximidade com o núcleo comandado por Ulysses Guimarães durante a Assembleia Nacional Constituinte, Jobim testemunhou como poucos os bastidores do processo legislativo para a construção da Constituição Federal. Relembrando a afirmação de Miguel Reale Júnior, que sustentou que a nova Constituição atendeu a...

13 agosto

0 Comments

Sticky

Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Maduro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Amplos poderesConstituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Nicolás MaduroCompartilhar13 de agosto de 2017, 15h32A Assembleia Constituinte da Venezuela adiantou para outubro as eleições do país para governador. A decisão foi tomada neste sábado (12/8) e a nova data ainda não foi definida. Antes, o pleito estava previsto para 10 de dezembro.Na quinta-feira (10/8), a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela confirmou, por unanimidade, Nicolás Maduro como chefe de Estado, de governo e da Força Armada Nacional Bolivariana. Horas antes, ele colocou o cargo à disposição...

30 julho

0 Comments

Sticky

Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tensão políticaAdvogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na VenezuelaCompartilhar30 de julho de 2017, 16h15Um advogado candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros no sul da Venezuela na noite deste sábado (29/7). O Ministério Público venezuelano afirma que José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, arrastaram todos para fora do imóvel e atiraram contra ele.Ligado ao chavismo, Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e morava em Ciudad Bolívar,...

28 junho

0 Comments

Sticky

Acordos de delação parecem ter força constituinte, critica Gilmar

Posted by admin

in Sem categoria

[ad_1] Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os acordos de delação premiada firmados na operação "lava jato" são, em sua maioria, ilegais. Os documentos, critica o ministro, inauguraram um novo Direito Penal no Brasil, como se tivessem força constituinte. Ele afirmou, em sessão no Plenário no STF nesta quarta-feira (28/6), que os responsáveis pela operação “lava jato” travam uma disputa de poder os Poderes do Estado.Em um voto incisivo, que levou mais de duas horas, Gilmar Mendes fez duros ataques à Procuradoria-Geral da República e citou diversos casos em que o Ministério Público teria desrespeitado a lei. MP não...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

constituinte Tag

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Maduro

Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

Acordos de delação parecem ter força constituinte, critica Gilmar