[ad_1] A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (20/9), a Nota Técnica n. 7/2018, com o posicionamento da Agência sobre a configuração das ações para segurança do paciente nos serviços de hemoterapia. O documento contém, de forma resumida, orientações relativas à legislação existente sobre o tema. O objetivo da nota técnica é esclarecer o setor regulado e...
Continue reading
[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos. Confira a lista das obras classificadas: Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...
Continue reading[ad_1] A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente por publicado: 11/01/2018 15h19 última modificação: 11/01/2018 15h21 Brasília, 11/1/18 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça divulga a...
Continue reading
[ad_1] Confira a versão digital do Jornal do Advogado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
Continue reading
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0. Confira: Súmula 337 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (incluído o item V) I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário...
Continue reading
[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira está chegando e mais de 150 palestrantes já confirmaram presença. Ao longo de 40 painéis, autoridades e especialistas de diversas áreas enriquecerão os debates de temas atuais do direito, da advocacia e da sociedade. A Conferência será entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo.Ao longo dos próximos dias, o portal da OAB e da Conferência irão detalhar cada painel, com biografias dos participantes e os temas abordados. Os 40 painéis são divididos em oito eixos: Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência; O Necessário Combate à...
Continue reading
[ad_1] Foi divulgada a programação esquemática da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro. Os participantes já podem se programar sobre quais painéis desejam assistir, com data e horário. Serão realizados 40 painéis durante o evento, em oito eixos temáticos. Eles começarão na tarde do dia 27 de novembro e irão até a tarde do dia 29. Cada turno (manhã/tarde) abrigará oito painéis simultâneos. Mais de 250 palestrantes participarão dos debates. Confira a programação da XIII Conferência...
Continue reading
