OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

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OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

[ad_1] Com a intenção de colaborar para que a escolha dos representantes políticos no pleito de 2018 transcorra em um ambiente movido por campanha transparente, obedecendo, portanto, aos princípios da Lei Eleitoral e da Constituição Federal, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida todos candidatos a assinarem o Termo de Compromisso de Candidato - Eleições Limpas 2018. O documento, que lista dez princípios éticos (veja abaixo a íntegra), é uma contribuição da Ordem paulista em forma de manifesto. Foi elaborado após troca de ideias entre Comissões da OAB SP voltadas para a ética...

01 setembro

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TJ-SP fixa sete teses sobre compromisso de compra e venda de imóvel

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamento de IRDRTJ-SP fixa sete teses sobre compromisso de compra e venda de imóvelCompartilhar 1 de setembro de 2017, 19h37A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos.O IRDR foi criado pelo novo Código de Processo Civil com o...

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