27 agosto

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Saudado como herói, Moro centraliza as atenções em evento jurídico

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[ad_1] “Nós não faremos o coffe break, mas aproveito que estão todos de pé para pedir uma salva de palmas para o nosso herói nacional.” A requisição emocionada foi recebida com festa pela plateia, que se levantou e iniciou uma intensa salva de palmas, temperada com assovios e gritos entusiasmados. No centro do palco, o alvo da honraria agradecia só um pouco sem jeito. O juiz federal Sergio Moro já está habituado à fama. Moro se disse esperançoso de que o STF não reveja sua posição sobre a prisão após julgamento de segunda instância. Sério Rodas/ConJurO palco era o teatro do WTC...

24 agosto

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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário de Votuporanga (SP) para excluir a penhora de parte do seu salário como empregado da JBS para pagamento de dívidas trabalhistas cobradas por um ex-garçom depois que a microempresa foi à falência. A decisão segue o entendimento pacificado no TST no sentido da impenhorabilidade de salários. A penhora foi determinada pelo juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em 2015. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a determinação de...

23 agosto

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STJ escolhe Jorge Mussi como ministro efetivo do TSE

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indicado da corteSTJ escolhe Jorge Mussi para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSECompartilhar23 de agosto de 2017, 20h20Ministro Jorge Mussi assumirá o cargo no TSE no final de outubro.Gilmar FerreiraO Plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quarta-feira (23/8), o ministro Jorge Mussi como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai assumir o cargo no final de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, atual corregedor-geral do TSE, que encerra o mandato neste ano. Mussi era ministro substituto.A corte eleitoral é...

23 agosto

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Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negócios do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. para considerar de natureza salarial a parcela de R$ 50mil recebida por ele a título de “luvas”. Com isso, a verba terá reflexo nas demais parcelas de natureza trabalhista, como férias e 13º salário. A figura das luvas contratuais, comum no direito do trabalho desportivo, constitui meio de remunerar previamente o profissional, reconhecido pelo bom desempenho e por suas...

23 agosto

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Dodge anuncia Luciano Mariz Maia como vice-procurador-geral

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[ad_1] A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou 12 nomes que integrarão sua equipe a partir do dia 18 de setembro, quando tomará posse substituindo Rodrigo Janot. Raquel Dodge divulgou nesta segunda-feira alguns nomes que farão parte de sua equipe na PGR.ANPRSegundo a PGR, Raquel Dodge levou em consideração a especialização jurídica, a experiência profissional e o conhecimento dos problemas do país, considerando a lotação geográfica dos integrantes da equipe ao longo de suas carreiras (clique aqui para ler o currículo resumido do time de Raquel).O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. Os...

18 agosto

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Opinião: Qualificar o crime de estupro como “virtual” é inútil

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[ad_1] Recentemente repercutiu notícia do que seria o “primeiro caso de estupro virtual no Brasil”. O site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí detalhou o caso: um homem usou um perfil falso no Facebook para ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher, exigindo o envio, pela rede social, de novas imagens, contendo desde nudez, passando por masturbação e chegando à introdução de objetos na genitália.A notícia chamou atenção, particularmente de quem estuda as relações entre o Direito e as novas tecnologias. Em uma primeira análise, seria inviável cogitar um estupro praticado pela Internet. Afinal, informa o senso comum, que...

09 agosto

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Marco Aurélio quer saber como a PF fecha acordos de delação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga corporativaMarco Aurélio quer saber como a Polícia Federal fecha acordos de delaçãoCompartilhar 8 de agosto de 2017, 18h31Por Marcelo GalliO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, quer saber qual é o procedimento adotado pela Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada com criminosos confessos. Ele pediu recentemente a Leandro Daiello, diretor-geral da PF, informações quanto ao procedimento adotado pela instituição para formalização do instrumento usado para a obtenção de provas durante uma investigação. Marco Aurélio relata ação na qual a PGR questiona Lei das...

07 agosto

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Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] "Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22 por publicado: 07/08/2017 15h35 última modificação: 07/08/2017 15h55 Brasília,...

01 agosto

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Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão por publicado: 01/08/2017 20h37 última modificação: 01/08/2017 20h44 Brasília, 1º/8/17 – A 17ª...

28 julho

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Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título de participação nos lucros e resultados (PLR). A conclusão foi a de que as empresas retinham a parte variável da remuneração e, posteriormente, devolviam esses valores atribuindo-lhes, indevidamente, natureza indenizatória. A consultora tinha atuação voltada para o mercado financeiro, e, segundo informou na reclamação trabalhista, recebia remuneração variável conforme o...

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