26 junho

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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

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[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada. O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ). “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

16 dezembro

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Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 15 Dez 2017 20:38:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se chegue a consenso para a homologação da convenção em audiência, na terça-feira (19/11), no TST. Quanto há proposta patronal (reajuste salarial de 2,5%, com ganho real...

02 outubro

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TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que fixa salário mínimo profissional para a categoria. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a homologação, pelo Tribunal Regional...

20 setembro

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Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empresa. A Turma reiterou entendimento de que a empresa descumpriu critérios da convenção coletiva de trabalho dos aeronautas, que estabelece limites ao seu direito potestativo, e a irregularidade do ato gera o dever de reintegrar. Ao se associar à LanChile, passando a ser denominada Latam, a TAM demitiu 811 aeronautas, entre comissários, copilotos e comandantes. O...

15 setembro

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O descaso com a despedida coletiva na reforma trabalhista de 2017

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[ad_1] A Lei 13.467, de 13.7.2017, que introduz várias modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem sido conhecida como a reforma trabalhista. E, com efeito, traz importantes mudanças no âmbito do direito individual, do direito coletivo, do direito sindical, do processo do trabalho, na atuação dos tribunais do trabalho e no direito administrativo do trabalho.No que respeita à dispensa de empregados, afirma seu artigo 447-A:“Art. 477-A. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

02 agosto

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Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/08/2017 09h40 última modificação: 01/08/2017 09h42 Brasília, 01/08/2017 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, concede entrevista coletiva, nesta terça-feira (01), na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, para avaliação das ações...

01 agosto

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Opinião: Lei 13.467/2017 se contradiz sobre autonomia da vontade coletiva

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[ad_1] Sabe-se que o Direito do Trabalho sempre foi conhecido pelo seu caráter protecionista em relação ao empregado. Tal perfil foi assim concebido por ter sido constatado, ao longo de fatos históricos, que a intervenção Estatal se fazia necessária para equilibrar a balança numa negociação entre desiguais. Afinal de contas, como o trabalhador poderia fazer impor sua vontade numa negociação onde o fator “necessidade” pesava muito mais, sobretudo diante do poder econômico da outra parte (empregador).O chamado “patamar mínimo civilizatório” necessário à sobrevivência digna do trabalhador precisava ser garantido pelo Estado. Ocorre que, com a evolução dos tempos, o crescente...

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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

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