10 agosto

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Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. Ele representará o TST no CNJ em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa. Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Natural de Petrópolis (RJ),...

09 agosto

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Indicação do TST para o CNJ mostra insurgência contra o governo

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[ad_1] A ala majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, contrária à reforma trabalhista, fez um lance ousado no campo político: resolveu indicar para compor o Conselho Nacional de Justiça um juiz abertamente contrário às propostas do governo Temer, contra as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Senado no campo trabalhista: Francisco Luciano de Azevedo Frota.Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Azevedo Frota foi signatário de diversos manifestos, petições e abaixo-assinados contra qualquer tipo de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho.Mais recentemente, ele escreveu um artigo, junto com outros autores, atacando o presidente do TST, ministro Ives Gandra da...

05 agosto

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Senado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroSenado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJCompartilhar 5 de agosto de 2017, 17h00Valdetário Andrade Monteiro será o novo representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação, feita pela Ordem dos Advogado do Brasil.Valdetário Monteiro é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da...

04 agosto

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CNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça Pesquisa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Solução de problemasCNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça PesquisaCompartilhar 4 de agosto de 2017, 13h24Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça, tem até 15 de agosto para fazer o registro. O CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de ensino superior ou de pesquisa que investigarão seis áreas.Serão temas de pesquisa: a superpopulação do sistema prisional, a transparência nos...

27 julho

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CNJ vai investigar concessão de HC a filho de presidente do TRE-MS

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[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça vai investigar a concessão de Habeas Corpus ao filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A apuração sobre suposta violação de normas éticas e disciplinares, inclusive as relacionadas às regras do plantão judicial, foi aberta a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na terça-feira (25/7).Nesses casos, o CNJ só atua em relação a procedimentos administrativos, sem analisar o mérito da decisão. O filho da magistrada foi detido em abril deste ano com 130 quilos de maconha, munições de fuzil e uma pistola...

16 julho

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CNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Justiça em númerosCNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidãoCompartilhar16 de julho de 2017, 15h15As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça.A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das seis previstas no edital da Série Justiça Pesquisa, publicado no último dia 22 de junho, para selecionar instituições interessadas na...

13 julho

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OAB SP parabeniza advogados nomeados para CNJ e CNMP — OAB SP

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[ad_1] Os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras duas vagas de conselheiros no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal (12/07). “Os três indicados são profissionais preparados, defensores dos valores do Estado Democrático de Direito. A representação qualificada da advocacia nesses espaços é importante para a classe, o Judiciário e a sociedade”, pontua Marcos da Costa, presidente da Seção São Paulo da OAB. O conselheiro federal André Luis...

08 julho

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Resumo da Semana: Decisão da TNU de abandonar processo eletrônico do CNJ foi destaque

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[ad_1] Em semana de tranquilidade nos cenários jurídico e político, chamou atenção norma da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que aposentou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), após uma série de falhas e problemas. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região.A mudança é relevante porque acompanha tendência de fuga ao PJe, sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça e que já foi imposto como obrigatório a tribunais do país. A própria presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, tem deixado de lado a ferramenta....

06 julho

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CNJ abre edital para escolher empresa que fará estudo sobre a Justiça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Processos paradosCNJ abre edital para escolher empresa que fará estudo sobre a JustiçaCompartilhar 6 de julho de 2017, 15h19O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para selecionar empresas de pesquisa para fazer a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. O foco principal da próxima fase do estudo serão as execuções, especialmente as fiscais. A preocupação decorre das conclusões do Justiça em Números 2016, segundo as quais 39% de todos os processos em trâmite no Brasil são de execução. E dois terços das execuções pendentes...

06 julho

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Olhar Econômico: CNJ contribui para a celeridade processual

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[ad_1] Da mesma forma que cada grupamento social possui um conjunto de regras jurídicas que os regem, cada um deles é dotado de um sistema para solucionar as controvérsias surgidas em seu seio. Nas sociedades antigas, dentre os muitos poderes do chefe, havia o de resolver contendas. Com o aumento do número de habitantes e a complexidade crescente dos grupamentos humanos, o chefe passou a delegar esse poder, até que o múnus de julgar foi cometido a corporações profissionais - os magistrados –, que, no Ocidente, com a disseminação da teoria da tripartição dos poderes, assumiu a função de poder...

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