04 setembro

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Execuções fiscais são dois terços das execuções pendentes, diz CNJ

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Desde que o Conselho Nacional de Justiça começou a produzir estatísticas sobre o Judiciário, em 2005, percebeu que é a execução das decisões que atravancam o fim dos processos. Parecia a comprovação do adágio “ganha, mas não leva”, mas os números também revelaram que são as execuções fiscais que impedem que litígios cheguem ao fim. Isso transforma o Estado no maior litigante do país, mas também no maior credor, às custas da Justiça.Em 2016, não foi diferente, conforme mostra o relatório Justiça em Números 2017. Segundo o estudo, 51% das 79 milhões de ações em acervo são de execução....

29 agosto

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Fernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Confiança renovadaFernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJCompartilhar29 de agosto de 2017, 16h31O juiz Fernando Mattos foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/8). A cerimônia teve a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Mattos é titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória. Mestre em Direito Público pela Universidade Estado do Rio de Janeiro...

28 agosto

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Valdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Representante da advocaciaValdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJCompartilhar28 de agosto de 2017, 16h42Valdetário Andrade Monteiro é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Ele irá ocupar vaga reservada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil em substituição ao conselheiro Norberto Campelo, cujo mandado termina em setembro.Valdetário foi aprovado em sabatina do Senado Federal, no dia 17 de maio, como prevê a Constituição. Com a nomeação, ficam definidas...

26 agosto

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CNJ define regras para cobrança de registro de projeto eólico

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Força do ventoCNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólicoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h49Por Marcelo GalliA Corregedoria Nacional de Justiça definiu regras para cobrança de emolumentos pelos cartórios para registrar projetos de exploração de energia eólica. A decisão foi tomada pelo corregedor, ministro João Otávio de Noronha, em função da reclamações sobre o tema estavam chegando à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Os relatos diziam que alguns cartórios estavam calculando os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderia alcançar,...

26 agosto

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Daldice Santana é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mais dois anosDesembargadora Daldice Santana é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJCompartilhar25 de agosto de 2017, 20h20A desembargadora Daldice Santana foi reconduzida ao cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça e terá novo mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (24/8) na sede do CNJ, em Brasília. Daldice é desembargadora do TRF-3.Jefferson MessiasDesembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Daldice foi indicada para o CNJ pelo Superior Tribunal de Justiça, aprovada pelo Senado e nomeada pelo presidente da República. A...

22 agosto

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Programa Conciliando recebe ex-conselheiro do CNJ para uma edição especial

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 22 Ago 2017 15:19:00) Para comemorar a 25ª edição, o programa Conciliando dessa semana é uma edição especial e recebeu nos estúdios da Rádio TST o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo. O advogado falou sobre a experiência como conselheiro do CNJ em uma entrevista. Além disso, Campelo também comenta as notícias destaque do programa. O Giro da Conciliação traz as principais notícias, dentre elas está o discurso em prol...

21 agosto

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CNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de 1º grau

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Varas e cartóriosCNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de primeira instânciaCompartilhar20 de agosto de 2017, 14h44O Conselho Nacional de Justiça deu 90 dias para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fazer um remanejamento de pessoal a fim de reforçar os quadros das unidades judiciárias de primeira instância.A decisão liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que deverá ser julgada no Plenário do CNJ em 29 de agosto, determina que a administração do tribunal detalhe a previsão de transferência de recursos...

20 agosto

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Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroMinistro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h50Corrêa da Veiga entrou para a magistratura em 1981 como juiz do Trabalho. TSTFoi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18/8) a nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele representará o TST no conselho no biênio 2017/2019, em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa.Natural de Petrópolis (RJ), Corrêa da Veiga é...

18 agosto

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou o decreto de nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto), do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019. (Secom/TST) Leia mais: 10/8/2017 - Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ  var endereco; endereco =...

11 agosto

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CNJ fará levantamento de casos de violência contra jornalistas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Liberdade de imprensaCNJ fará levantamento de casos de violência contra jornalistasCompartilhar11 de agosto de 2017, 13h17O Conselho Nacional de Justiça fará um levantamento dos casos de violência contra jornalistas no país que chegam ao judiciário. O objetivo é montar uma base de dados que crie um banco de informações sobre o tema para saber como o judiciário se comporta sobre a liberdade de imprensa.Para isso, o CNJ pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os...

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