a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

civil Tag

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "civil" (Page 2)

PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Risco à livre iniciativaPGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civilCompartilhar 1 de setembro de 2017, 18h54A lei de Rondônia que regulamenta a profissão de bombeiro está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação alegando que a norma invade competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho e exercício de profissões e para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Janot aponta ainda ofensa ao princípio da livre iniciativa, em razão de restrições impostas a...

Continue reading

Enccla reúne-se com sociedade civil e grupos estaduais de combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Entidades apresentam propostas de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas durante 2018 por publicado: 01/09/2017 10h44 última modificação: 01/09/2017 11h25 Brasília, 1/09/2017 – Na última quinta-feira, (31), os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia...

Continue reading

TJ suspende permissão para PM mexer em cena de crime contra civil

[ad_1] A Constituição, o Código de Processo Penal e a Lei 12.830/2013 atribuem à Polícia Civil o poder de investigar crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares. Com base nessas normas e para não prejudicar as investigações desses delitos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Silveira Paulilo concedeu, nesta segunda-feira (28/8), liminar para suspender a Resolução 54/2017 do Tribunal de Justiça Militar paulista. Resolução transfere à autoridade policial militar poder de apreender objetos da cena de crime cometido contra a vida de civil.Publicada na segunda-feira passada (21/8), a norma estabelece que a autoridade policial militar...

Continue reading

Direito Civil Atual: A perícia prévia na recuperação judicial

[ad_1] A adoção do sistema de recuperação pela legislação brasileira, de certa forma, representa um retorno às origens corporativas, onde a superação da crise financeira deve emergir de um consenso entre interessados – credores e devedores -, no interesse da manutenção da estabilidade do mercado e da continuidade das unidades produtivas.Na dinâmica do processo de recuperação o devedor se encarrega de apresentar as estratégias de cumprimento das obrigações pelo Plano de Recuperação Judicial, aprovado pelos credores em Assembleia. O resultado não tem que obrigatoriamente decorrer do consenso, mas de solução decorrente de negociações entre interessados, cuja natureza leva a ilações...

Continue reading

Ex-chefe da Casa Civil de MT é preso acusado de fazer grampo ilegal

[ad_1] O ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso Paulo César Zamar Taques foi preso preventivamente nesta sexta-feira (4/8). Ele é acusado de envolvimento em diversos grampos ilegais feitos no estado. A decisão é do desembargador Orlando Perri. Grampos em MT teriam começado em 2007 para apurar desvios de verbas no TJ-MT.ReproduçãoPaulo Taques, que é primo do governador do estado, Pedro Taques (PSDB), está na sede da Polinter. Após a audiência de custódia, segundo a decisão, o ex-secretário será levado para o Centro de Custódia da Capital (CCC).O desembargador que proferiu a decisão comanda as investigações sobre grampos ilegais feitos pela...

Continue reading

Direito Civil Atual: Do riso ao pranto: autoria na obra de arte contemporânea

[ad_1] Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda ou ao CD de Chico, cumpre ainda, em muitas ocasiões, decidir até mesmo complexas questões estético-artísticas.Num caso recente, ainda pendente de decisão judicial perante a New York Southern District Court, o badalado casal de artistas contemporâneos Eric Chan, japonês, e Heather Schatz, texana, depois de anos de uma profícua sinergia, litigam agora não apenas sobre o divórcio mas também sobre a coautoria de algumas peças.Chan reivindica-se o verdadeiro e único autor de várias obras antes assinadas em coautoria com Schatz sob o...

Continue reading

OAB SP obtém decisão favorável em ação civil pública sobre propaganda indevida — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve decisão favorável junto à 1ª Vara Federal de Araraquara em ação civil pública movida pela instituição, conforme solicitação da Subseção de Araraquara, de número 5000524-64.2017.4.03.6120, com o objetivo de impedir que atividades próprias da advocacia sejam exercidas em contexto mercantil e ofertadas por companhia cuja atividade é do ramo imobiliário. A Justiça deferiu parcialmente o pedido de antecipação de efeitos da tutela a fim de que a empresa ré retire imediatamente de seu site (www.gruposncs.net) e...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp