[ad_1] por publicado: 03/01/2018 18h32 última modificação: 03/01/2018 18h57 Brasília, 3/1/18 – A Força Nacional de Segurança Pública já iniciou o reforço do policiamento em municípios na região metropolitana de Natal (RN). As equipes passaram a atuar em Parnamirim, Macaíba, Vera Cruz e Ielmo...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Lei inconstitucionalSTF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJCompartilhar 9 de agosto de 2017, 21h12O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999 do estado do Rio de Janeiro, que estabelecia novos limites territoriais para os municípios de Cantagalo e Macuco. Para a maioria dos ministros, a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual em nada altera a situação atual dos dois municípios.O STF concluiu o julgamento da ação que trata sobre...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Eleições suplementaresMunicípios do Paraná e Piauí elegeram novos prefeitos neste domingoCompartilhar 7 de agosto de 2017, 13h55Neste domingo (6/8), três municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. Esse tipo de eleição acontece em casos em que os candidatos mais votados em outubro de 2016 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. No Paraná, o eleitores de Nova Fátima escolheram Carlão Messias, do PTB, como o novo prefeito da cidade. Ele recebeu 44% dos votos válidos. No município, a eleição foi...
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[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai decidir se a União pode se apropriar de parte das receitas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) por municípios. Em março deste ano, a 1ª Seção da corte acolheu um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) para definir como deve ser interpretado o inciso I do artigo 158 da Constituição Federal, já que a Procuradoria da Fazenda Nacional mudou a tese que aplica ao dispositivo.A decisão da 1ª Seção não foi de suspender a tramitação dos processos que tratem do tema, mas que as varas federais se abstenham...
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