Cármen nega pedido para suspender troca de deputados na CCJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerCármen Lúcia nega pedido para suspender troca de deputados na CCJCompartilhar11 de julho de 2017, 20h42A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (11/7) pedido feito pelo deputado Delegado Waldir (PR-GO) para suspender a troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por votar relatoria sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no Supremo.No mandado de segurança, o parlamentar alegou que o PR não poderia substituí-lo...

09 julho

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Cármen Lúcia mantém tramitação de denúncia contra Temer na CCJ

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[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o mandado de segurança apresentado por dois deputados do PDT que questionavam a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Cármen e Temer no dia da posse dela como presidente do Supremo Tribunal Federal.Wilson Dias/Agência BrasilOs parlamentares queriam que os trabalhos fossem suspensos até que o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), levasse para votação da comissão os requerimentos que solicitavam a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de outros políticos ligados ao chefe...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria filtro para recurso especial no STJ

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/7), a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017, que disciplina a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.A proposta estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais e foi apresentada pelo próprio STJ, subscrita pelos então deputados Rose de Freitas, hoje senadora, e Luiz Pitiman, atualmente sem cargo.Agora, a PEC 10/2017, aprovada na Câmara como PEC 209/2013, segue para análise do Plenário do Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.O texto prevê que o recorrente terá de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos para o Supremo

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5/7) proposta de emenda à Constituição que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, os ministros terão mandato de dez anos e serão indicados pela Presidência da República a partir de lista tríplice feita por uma comissão de “próceres do mundo jurídico”. O texto agora vai para o Plenário do Senado. CCJ do Senado aprovou PEC que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo.Foi aprovado um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à PEC 44/2012, de autoria do senador Cristóvão Buarque...

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