Temer contraria CNJ e mantém remoções de concursados entre cartórios até 1994

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994 acabam de ter a situação regularizada. O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou norma que mantém todas as trocas entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei dos Cartórios, desde que reguladas por leis estaduais e do Distrito Federal.A Lei 13.489/2017 foi publicada discretamente em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/10), em meio à sanção da reforma política. O texto gerava controvérsias porque, pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção (deslocamento de servidores no mesmo quadro funcional).O...

02 julho

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de dadosJustiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuçõesCompartilhar 2 de julho de 2017, 8h36A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos cartórios extrajudiciais. O acordo pretende acelerar as execuções trabalhistas que ficam sem cumprimento por falta de provas suficientes para encerrar o processo.O acordo prevê que a Anoreg...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

cartórios Tag

Temer contraria CNJ e mantém remoções de concursados entre cartórios até 1994

Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios