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câncer Tag

Programa busca qualidade na luta contra câncer de mama – RSS

[ad_1] Serviços de mamografia em todo país estão sendo avaliados pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), gerenciado pelo Ministério da Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é responsável pela análise do risco e já verificou mais de 3 mil relatórios do programa de garantia de qualidade dos mamógrafos. O objetivo do PNQM é garantir a qualidade sanitária dos serviços de mamografia, exame que serve para estudar o tecido mamário e verificar nódulos ainda não visíveis, possibilitando o diagnóstico precoce do câncer de mama. O atual ciclo do programa, que...

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TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tributo indevidoTJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncerCompartilhar15 de outubro de 2017, 8h35Por Tadeu RoverNão cabe cobrança de ICMS com base em norma editada antes da Lei Complementar 114/02. O entendimento, definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para afastar a cobrança de ICMS na importação de medicamento para câncer.A Fazenda de São Paulo havia exigido o ICMS durante a importação feita por pessoa física do medicamento Abraxane. Representado pelo advogado Augusto Fauvel, sócio...

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Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer. No entendimento da Turma, a doença não tem natureza estigmatizante, não justificando a presunção de dispensa discriminatória.  O analista trabalhou na Lillo por 29 anos até ser demitido imotivadamente, após ter gozado de auxílio-doença entre setembro...

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STF publica acórdão de decisão que proíbe “pílula contra o câncer”

[ad_1] Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8). Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, STF divulgou o acórdão do julgamento.ReproduçãoConforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão vale a partir do julgamento na corte (ex nunc). O tribunal atendeu pedido da Associação dos Médicos do...

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