07 fevereiro

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Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Ela alegava ter direito à nomeação porque o TRT teria necessidade de profissionais para o exercício do cargo, mas o TST manteve a decisão do TRT-BA...

27 setembro

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Participe do webinar sobre cadastro de Estudos de Resíduos – RSS

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[ad_1] No próximo dia 05/10, às 15 horas, teremos a quinta edição do Webinar Anvisa, um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. Com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat, a quinta edição vai tratar do Cadastro de Estudos de Resíduos, definido através da publicação do Edital de Requerimento de Informações nº 02/2017. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar. Serão abordados três pontos específicos: Orientações sobre...

02 setembro

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Cadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digital

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Somente pela internetCadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digitalCompartilhar 1 de setembro de 2017, 19h21A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Solicitações que ainda chegarem em papel serão descartados.A versão digital começou a ser utilizada em maio, paralelamente à versão manual, quando o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou o...

01 setembro

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Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, pelo correio. Agora, com a versão apenas digital, os processos serão agilizados e não mais haverá aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros. A virtualização...

26 agosto

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Cadastro de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alimentação automatizadaCadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versãoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h00A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa. O cadastro reúne também atos que levam a inelegibilidade dos seus autores.A partir de agora, o cadastro, gerido pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça, conta com uma ferramenta que automatiza sua alimentação com base nos dados inseridos pelo usuário no sistema eletrônico processual de cada tribunal....

15 agosto

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo. Segundo o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, a matéria não está inserida no artigo 114 da Constituição da República, que define a competência da Justiça do Trabalho. O trabalhador,...

07 agosto

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Rosa Weber julga válido uso de cadastro de eleitores no Amazonas

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[ad_1] Não há razão para suspender eleições quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias antes da eleição for insuficiente para modificar o resultado. Esse foi o entendimento aplicado pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste sábado (5/8) pedido de liminar para suspender as eleições para governador do Amazonas, que acontecem neste domingo (6/8).O pedido foi feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que alegou que a eleição suplementar não respeitou o prazo de 150 dias antes do pleito para o fechamento do cadastro eleitoral de eleitores, previsto no artigo 91 da Lei 9.504/97.O Tribunal Regional Eleitoral, ao publicar...

02 agosto

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Certificado de vacinação em Guarulhos exige cadastro – RSS

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[ad_1] Se você irá viajar para algum país que exige o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) e pretende solicitar o documento no posto da Anvisa no aeroporto de Guarulhos (SP), faça o agendamento do seu atendimento pelo Portal da Agência. Além disso, para agilizar a emissão do Certificado, realize um pré-cadastro no endereço www.anvisa.gov.br/viajante, basta clicar na opção “cadastrar novo” ou no link “cadastro”. Por enquanto, além do posto de Guarulhos, a obrigatoriedade de realização do agendamento e do pré-cadastro é válida apenas para o posto aeroportuário do Galeão (RJ), que já adota...

28 julho

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Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT demonstrou, de forma inequívoca, a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos. Concurso O candidato foi aprovado em 23º lugar...

24 julho

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Ao encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eproc

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Transferência automáticaAo encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eprocCompartilhar24 de julho de 2017, 16h43Advogados cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já foram automaticamente transferidos para o sistema eproc, que passou a ser adotado no dia 17 de julho. O acesso poderá ser feito pelo mesmo certificado digital ou nome de usuário.Quem é cadastrado no eproc (processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região) também tem acesso direto ao sistema adotado agora...

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