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Depois de bloqueio de bens, advogado quer que JBS volte a funcionar

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Insegurança jurídica"Depois de bloqueio de bens, advogado exige que JBS volte a funcionar em MSCompartilhar18 de outubro de 2017, 20h09O advogado que provocou o bloqueio de R$ 730 milhões em bens da JBS quer que o Judiciário obrigue a empresa a retomar as atividades de seus frigoríficos em Mato Grosso do Sul. Em petição enviada ao juiz que determinou o bloqueio, Danny Cabral Gomes afirma que a paralisação pretende “colocar os cidadãos e a Justiça deste estado de joelhos”.Na segunda-feira (16/10), o juiz Alexandre Antunes...

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Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

[ad_1] As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal impedindo a suspensão de repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados não passaram despercebidas pelo Congresso Nacional. A Lei 13.485/2017, que permite o parcelamento de dívidas previdenciárias de entes federativos junto à União, traz previsão de que os pagamentos feitos pelo governo federal às esferas estadual e municipal podem ser suspensos em caso de inadimplência. Lei permite que dívidas sejam parceladas em até 200 vezes.A medida é prevista no artigo 3º da norma, sancionada nesta terça-feira (3/10) e publicada no Diário Oficial da União: “A adesão aos parcelamentos de que trata...

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TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

[ad_1] A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da profissional sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado.Na fase de execução, o juízo de primeiro grau constatou o pagamento de verbas a mais ao trabalhador e concluiu que ele deveria restituir R$6,7 mil à empresa. Para recuperar o crédito, foi determinada a penhora...

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da procuradora sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista e julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado, um operador da Gerdau Aços Longos S.A. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau...

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Bloqueio de bens de Lula é nulo e ilegal, diz defesa do ex-presidente

[ad_1] A ordem de sequestro de R$ 10 milhões em bens e dinheiro do ex-presidente Lula é nula e ilegal, diz a defesa do ex-presidente. É o que dizem seus advogados, em mandado de segurança para suspender os efeitos da constrição, imposta pelo juiz federal Sergio Moro no dia 14 de julho. O pedido foi feito nesta quinta-feira (20/9) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS.Instituto LulaÉ pedida no recurso a suspensão imediata do sequestro de bens e valores de Lula....

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Lula diz que recorrerá de bloqueio de bens determinado por Moro

[ad_1] A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou que recorrerá da decisão que bloqueou os bens do ex-presidente. Em despacho de sexta-feira (14/7), o juiz federal Sergio Moro determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões. Lula teve bens bloqueados pelo juiz Sergio Moro na sexta-feira (14/7).Instituto LulaO magistrado justificou a medida alegando a necessidade de “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, apesar de a decisão ter sido proferida no dia 14, a defesa não teve...

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Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento

[ad_1] Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento 11/05/2012 | 4622 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaA Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve, na Justia, bloqueio de bens de ex-servidora que trabalhava na Agncia da Previdncia Social do Bairro de Ftima, Niteri. ...

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