Partido entra com ação no STF contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direitos prejudicadosPartido entra com ação no Supremo contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhõesCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h32A Constituição Federal prevê que a única fonte de recursos públicos para partido político é o Fundo Partidário, estabelecido na Lei 9.096/1995. Assim, o fundo de financiamento de campanha só poderia ter sido criado por emenda constitucional, não por lei.Esse é o argumento do Partido Social Liberal (PSL) na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.487/2017, aprovada pelo Congresso Nacional...

29 setembro

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CNJ aprova orçamento de R$ 46,8 bilhões para o Judiciário da União

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[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer favorável ao orçamento de R$ 46,8 bilhões para as cortes do país em 2018. O Plenário avaliou propostas por tribunais que integram o chamado Poder Judiciário da União, incluindo a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cortes superiores e o próprio CNJ.O conselho tem o papel de emitir parecer sobre as propostas orçamentárias. O documento será agora enviado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que poderá fazer mudanças.Do valor total previsto pelos tribunais, R$ 33,873 bilhões...

19 setembro

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Por fraudar carros, Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhões a consumidores

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[ad_1] Ao vender carros com um software que manipula o resultado da emissão de gases para burlar inspeções — sem avisar os compradores — a Volkswagen desrespeitou o princípio da informação adequada que os fornecedores devem prestar aos consumidores. Com isso, a montadora os prejudicou financeiramente, já que o truque diminuiu o valor de revenda dos veículos, e colocou os donos desses utilitários e a sociedade em risco, uma vez que eles emitem mais poluentes do que a empresa afirma. Juiz concluiu que Volkswagen agiu de má-fé ao esconder de seus consumidores o software que frauda inspeções.Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre...

26 julho

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Petrobras inscreve R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento

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[ad_1] A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (26/7) à noite que aderiu ao programa de parcelamento de dívidas fiscais editado em maio deste ano pelo governo Michel Temer. A estatal informa que inscreveu dívidas de R$ 4,3 bilhões referentes a processos tributários ligados ao Plano Petros, principal item da carteira de produtos do fundo de pensão Petros, dos funcionários da estatal. Do total, R$ 1,3 bilhão será pago à vista, e os outros R$ 3 bilhões, em 145 parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018. Petrobras anuncia inscrição de R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento de dívidas fiscais.A empresa aderiu...

12 julho

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TRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dívida da UniãoTRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatóriosCompartilhar12 de julho de 2017, 14h44O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou nesta quarta-feira (12/7) mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios comuns. Serão beneficiadas 667 pessoas dos seis estados que compõem a 5ª Região — Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.Os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para receber o pagamento, é necessário apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade...

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