23 agosto

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Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

Name: Advogado em Rio Preto
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03 agosto

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Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS

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25 julho

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Bancário do HSBC tem período de estágio reconhecido como de emprego

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24 julho

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Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

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17 julho

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Tania Nigri: Recurso público não é protegido pelo sigilo bancário

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[ad_1] O sigilo bancário é, ainda hoje, certamente o instituto jurídico sobre o qual pairam mais dúvidas e opiniões divergentes. Mesmo após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859[1], bem como do RE 601.314 (submetido à sistemática da repercussão geral), quando o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar 105/01, ainda se observa forte resistência à sua aplicação efetiva, o que se nota, inclusive, nos julgados que questionam a legalidade da utilização dos dados obtidos por acesso direto do Fisco, para fins penais.Em recente decisão sobre essa questão, mais precisamente...

28 junho

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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores

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in Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a quebra de sigilo bancário, mediante autorização judicial, quando houver indícios de utilização de subterfúgios para impedir que valores movimentados por devedores sejam localizados e utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão ocorreu no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que determinou a medida. O bloqueio foi determinado pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de São...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

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Bancário do HSBC tem período de estágio reconhecido como de emprego

Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores