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Bahia Tag

Bahia terá que indenizar jornal por cortar verba de publicidade

[ad_1] O estado da Bahia foi condenado a indenizar o jornal A Tarde por conduta discriminatória. O governo cortou as propagandas estatais no jornal, o de maior circulação no estado, após a veiculação de notícias que denunciavam irregularidades praticadas pela administração.Na ação indenizatória, a editora responsável pelo diário disse que o jornal A Tarde, mesmo sendo o de maior circulação no estado, foi sumariamente excluído de qualquer publicidade oficial depois da divulgação das reportagens.A sentença reconheceu a responsabilidade do estado e determinou o pagamento de R$ 10,7 milhões para reparar os prejuízos causados à empresa entre maio de 1999 e agosto...

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Arquivada ação que acusava vice-governador da Bahia de corrupção

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Falta de provasSupremo arquiva inquérito que acusava vice-governador da Bahia de corrupçãoCompartilhar29 de setembro de 2017, 20h04O vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal da acusação de participar de suposto esquema ilícito ligado ao Partido Progressista (PP).Segundo a decisão, não havia provas suficientes sobre o caso. Pelo mesmo motivo, a corte inocentou outras 13 autoridades. O inquérito foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.Na petição de defesa de Leão, encaminhada ao então ministro Teori Zavascki, o advogado Gamil...

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Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo por terceirização dos serviços de cargas e descargas de mercadorias de fornecedores no seu centro de distribuição em Jundiaí (SP). Para a Turma, a relação entre a rede varejista e as empresas de transporte é de natureza comercial e não caracteriza terceirização ilícita da atividade fim, uma vez que não consta no objeto...

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Estado da Bahia registra segunda condenação por feminicídio

[ad_1] A Bahia registrou a segunda condenação por feminicídio do estado, na cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de Justiça estadual, um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira.O crime ocorreu em maio de 2016, na cidade que fica a 360 quilômetros de Salvador, e foi praticado na frente dos cinco filhos do casal. Entre eles, quatro eram menores de idade. A sessão do júri durou mais de nove horas, e o réu foi condenado com base no crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 6, do Código Penal. Segundo...

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