a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

autoriza Tag

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) praticado pela empresa deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Na reclamação trabalhista, o vigilante, contratado para prestar serviços à Unique Serviços de Hotelaria, Comércio e Participação S.A., afirmou que solicitou diversas vezes...

Continue reading

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. O anúncio foi feito na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília....

Continue reading

Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decreto dos portosMinistro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquéritoCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. A legislação criou novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Temer é...

Continue reading

Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

Continue reading

CJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por vídeo

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforço da segurançaCJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por videoconferênciaCompartilhar31 de agosto de 2017, 20h15Por Marcelo GalliO Conselho da Justiça Federal autorizou que as entrevistas com os presos nas inspeções dos corregedores em presídio sejam feitas por videoconferência. Por questões de segurança, o órgão decidiu que as audiências podem ser por vídeo sempre que o encontro pessoal não for necessário.O provimento, assinado pelo corregedor-geral, ministro Mauro Campbell Marques, recomenda também aos tribunais federais que proporcionem aos juízes corregedores de presídios a segurança necessária para seus...

Continue reading

Ministra Rosa Weber autoriza abertura de inquérito contra José Serra

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Caixa doisMinistra Rosa Weber autoriza abertura de inquérito contra José SerraCompartilhar28 de agosto de 2017, 20h59A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de inquérito contra o senador José Serra (PSDB-SP). Com a decisão, baseada na delação premiada de executivos da JBS, o parlamentar será investigado por possível omissão de dados na prestação de contas de campanha quando era candidato à Presidência da República, em 2010. Serra será investigado por possível omissão de dados na prestação de...

Continue reading

Ministro Barroso autoriza governo do DF a reter repasse ao INSS

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social, destinando o montante ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). A decisão vale até que seja compensado o estoque previdenciário existente entre o DF e a autarquia federal.A Lei 9.796/1999 regulamentou a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social, prevista na Constituição, para assegurar a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana. Na ação ajuizada...

Continue reading

Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão por publicado: 01/08/2017 20h37 última modificação: 01/08/2017 20h44 Brasília, 1º/8/17 – A 17ª...

Continue reading

MJSP autoriza apoio da Força Nacional às operações da PF na fronteira do Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Atividades de fiscalização e repressão de crimes terão vigência de 180 dias, podendo ser prorrogadas por publicado: 29/06/2017 07h27 última modificação: 29/06/2017 07h32 Brasília, 29/6/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou apoio da Força Nacional às operações da Polícia Federal...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp