15 outubro

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STJ aumenta indenização a mulher que teve foto íntima vazada

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou em mais de quatro vezes o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma mulher que teve fotos íntimas vazadas na internet. Para o colegiado, os transtornos sofridos pela vítima são “imensuráveis e injustificáveis”. O valor fixado em segundo grau foi ampliado de 30 para 130 salários mínimos (equivalente a R$ 114 mil), a serem pagos pelo autor das fotos como pelo responsável pela criação do site utilizado para expor as imagens.Para o colegiado, o valor é razoável como reprimenda e compatível para o desestímulo da conduta....

14 outubro

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Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos

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[ad_1] Nos últimos 16 anos, multiplicou-se por oito a quantidade de mulheres presas no Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016. Com o aumento, a representação feminina na população prisional passou de 3,2% para 6,8%.O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento...

04 setembro

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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da trabalhadora, mas foi destacado em sessão como alerta para a gravidade do problema do assédio sexual e da função corretiva da Justiça do Trabalho. “A mulher, no Século XXI, ainda...

02 setembro

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Pouca definição de precedentes aumenta ativismo, dizem professores

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[ad_1] O protagonismo do Supremo Tribunal Federal no cenário atual é resultado da omissão do Congresso Nacional. A partir do momento que o Poder Legislativo recua, o Judiciário avança e amplia sua área de poder.A conclusão é do professor Pedro Lenza, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e professor na mesma instituição. Em uma mesa de debate no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados do Brasil, ele, o advogado Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Margarida Lacombe, pós-doutora pela Fordham Law School, discutiram o ativismo judicial e o...

02 setembro

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TJ-RJ aumenta indenização por mulher ser “naturalmente mais vaidosa”

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[ad_1] Concessionária é responsável por manter a estrada segura e responde por acidente ocorrido devido às más-condições da rodovia. E o valor da indenização deve ser aumentado se o acidente deixar marcas permanentes em uma mulher jovem. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 13.246,02 o valor da indenização por danos materiais, morais e estéticos a uma mulher que sofreu acidente na rodovia BR-393, em trecho perto de Volta Redonda.Na garupa da moto de seu noivo, a mulher caiu após eles serem forçados a pegar um desvio devido a...

29 junho

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Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP

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[ad_1] Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP 10/05/2012 | 4723 pessoas já leram esta notícia. | 26 usurio(s) ON-line nesta pgina O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar...

28 junho

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Decisões & Notícias | Direito Penal | Tribunal aumenta pena de Renato Duque e absolve Vaccari por colaboração com insuficiência de provas na 2a instância

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[ad_1] - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado hoje (27/6), absolveu, por maioria, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto sob o entendimento de que as provas são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas. A 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior. A 8ª Turma retomou hoje o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz...

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Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Pouca definição de precedentes aumenta ativismo, dizem professores

TJ-RJ aumenta indenização por mulher ser “naturalmente mais vaidosa”

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