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setembro
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Pouca definição de precedentes aumenta ativismo, dizem professores
in ADI
[ad_1] O protagonismo do Supremo Tribunal Federal no cenário atual é resultado da omissão do Congresso Nacional. A partir do momento que o Poder Legislativo recua, o Judiciário avança e amplia sua área de poder.A conclusão é do professor Pedro Lenza, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e professor na mesma instituição. Em uma mesa de debate no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados do Brasil, ele, o advogado Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Margarida Lacombe, pós-doutora pela Fordham Law School, discutiram o ativismo judicial e o...