30 julho

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Força no combate às várias discriminações — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Discriminação, diversidade sexual, Igualdade racial, Jornal da OAB SP, Liberdade religiosa, OAB SP

Força no combate às várias discriminações — OAB SP

[ad_1] Adriana Galvão e Carmen Dora, respectivamente, presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e de Igualdade Racial Diversidade sexualEntre as ações elencadas pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Adriana Galvão Moura Abílio, para fazer frente à discriminação, constam o reconhecimento do nome social na Carteira da Ordem e a capacitação com base na Lei Estadual de Combate à LGBTfobia: “A OAB SP levou até o Conselho Federal o caso da primeira advogada travesti, a Marcia Rocha, e conseguimos aprovar, por unanimidade, que todas as advogadas travestis e transexuais...

26 junho

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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada. O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ). “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

28 novembro

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Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, Criminalização das violações às prerrogativas, painel, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

[ad_1] A criminalização das violações às prerrogativas da advocacia e sua defesa como direitos fundamentais do cidadão nortearam o debate do Painel 5 “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta segunda-feira (27/11), primeiro dia do evento em São Paulo. Durante a abertura do painel, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia destacou a atuação da gestão com a Caravana das Prerrogativas. “Rodamos o Brasil inteiro para demonstrar a importância que se tem efetivamente de nós dirigentes de Ordem de reforçar...

24 outubro

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PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em quantitativo a ser estabelecido pela Presidência do TST. Já as tutelas cautelares antecedentes de competência das Turmas serão recebidas apenas por meio do PJe. Na ocorrência de qualquer hipótese que...

06 outubro

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Demandas da advocacia são tratadas em visitas às Subseções do Vale do Ribeira — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Cejuscs, Congresso de Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, Demandas da advocacia, inauguração, OAB SP, Subseções do Vale do Ribeira

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP , faz a Abertura do I Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira Inauguração de Casa da Advocacia e da Cidadania, visitas às Subseções e ao fórum pautaram a passagem da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (04/10) pela região do Vale do Ribeira. Além da alegria de ter um novo local para atendimento aos advogados e cidadãos, como ocorreu em Miracatu, com a instalação de sede própria mais bem equipada,...

02 outubro

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PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamento próximoPGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidáriaCompartilhar 2 de outubro de 2017, 21h13Por Matheus TeixeiraComo o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, a Justiça Eleitoral deve permitir as candidaturas independentes nas próximas eleições. Assim argumentou a Procuradoria-Geral da República em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar na quarta-feira (4/10) a possibilidade de pessoas sem vínculo com legendas disputarem eleições.No STF, a análise se dará...

05 agosto

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Três municípios voltam às urnas neste domingo para eleger prefeitos

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[ad_1] Além do estado do Amazonas, três municípios terão novas eleições neste domingo (6/8). As cidades de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no Paraná, e Miguel Leão, no Piauí, voltam às urnas para escolher o novo prefeito e vice, após os eleitos em 2016 serem afastados dos cargos por decisão da Justiça Eleitoral.No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos de Joel de Lima (PSD) e Jailson de Sousa (PT), prefeito e vice, respectivamente, por acusação de conduta vedada a gestor público.Os eleitos de Miguel Leão foram acusados também por abuso de poder político e econômico por ter participado...

01 agosto

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TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ministro Ives Gandra Filho O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela frente com as mudanças legislativas que ocorreram”, afirmou. “Precisaremos estar muito unidos e trabalhando para fazer com que a prestação jurisdicional...

06 julho

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CNMP revoga norma que permitia às unidades do MP reajustar salários

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Interferência indevidaCNMP revoga resolução que permitia às unidades do MP reajustar saláriosCompartilhar 5 de julho de 2017, 20h03Não cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público ordenar às unidades do MP que proponham projetos de lei sobre remuneração da categoria. Por isso o plenário do CNMP decidiu nesta quarta-feira (5/7) revogar a Resolução CNMP 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do MP.A proposta foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e relatada pelo conselheiro Marcelo Ferra....

29 junho

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MJSP autoriza apoio da Força Nacional às operações da PF na fronteira do Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Atividades de fiscalização e repressão de crimes terão vigência de 180 dias, podendo ser prorrogadas por publicado: 29/06/2017 07h27 última modificação: 29/06/2017 07h32 Brasília, 29/6/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou apoio da Força Nacional às operações da Polícia Federal...

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