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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "aprova" (Page 4)

TST aprova alterações e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte Superior

[ad_1]                                    Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 29 Jun 2017 15:02:00) REPÓRTER: O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte Superior. As propostas, apresentadas aos ministros, foram realizadas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST. Durante a seção, os ministros aprovaram o cancelamento das OJs 363  que tratava de descontos previdenciários e fiscais; e da 287...

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TCU aprova com ressalvas contas de 2016 do governo federal

[ad_1] O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal do ano de 2016. A decisão, unânime, é desta quarta-feira (28/6) e será enviada ao Congresso Nacional, quem dá a palavra final sobre as contas do Poder Executivo.A corte aprovou o relatório apresentado pelo relator da tomada de contas, o ministro Bruno Dantas. Entre as ressalvas, o ministro apontou o crescimento dos gastos do governo com a política de renúncia fiscal, mantida em vigor durante a primeira metade do ano, quando Dilma Rousseff esteve na Presidência — em maio, com o afastamento dela do cargo pelo...

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