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Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fora de riscoAposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativoCompartilhar15 de outubro de 2017, 11h27Por não exercerem mais suas atividades nem estarem expostos aos mesmos riscos, aposentados não devem receber a mesma gratificação de funcionários que estão na ativa. Assim entendeu a 3ª Vara do Juizado Especial Federal em Tocantins ao julgar improcedente o pedido de um aposentado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que requeria o pagamento da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) no mesmo percentual dos demais...

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STJ decidirá sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recurso repetitivoSTJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 12h15A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa, pode ser estendido a outros aposentados na mesma situação mas que recebem outros tipos de benefício.O ação afetada como paradigma foi o Recurso Especial 1.648.305, relatado pela ministra Assusete Magalhães. Com a decisão, o colegiado determinou que...

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TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado

[ad_1] Por entender que a prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, que só deve ser adotada quando não for possível a aplicabilidade de outras sanções, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou a prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuava na própria corte.Ele foi preso no dia 30 de agosto, durante uma operação que apura um esquema de compra e venda de votos de magistrados membros do TRF-5. Segundo o Ministério Público Federal, integravam o grupo advogados e dois desembargadores, um já morto e o outro aposentado.Segundo as investigações, Francisco Barros Dias teria...

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Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação. A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

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