09 dezembro

Sticky

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (ISNPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017). O ministro já...

17 outubro

0 Comments

Sticky

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais. Admitida em 1991 e dispensada imotivadamente aos 54 anos de...

19 setembro

0 Comments

Sticky

STJ reúne acórdãos que proíbem afastar qualificadoras antes de júri

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaSTJ reúne acórdãos que proíbem juiz de afastar qualificadoras antes de júriCompartilhar19 de setembro de 2017, 8h49Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes, porque a decisão sobre sua caracterização ou não deve ficar a cargo do conselho de sentença. A tese aparece em mais de 300 acórdãos reunidos nesta segunda-feira (18/9) pelo Superior Tribunal de Justiça na ferramenta Pesquisa Pronta, elaborado pela corte.Outros quatro temas foram publicados no...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão que determinou a inclusão de um empregado no Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) após seu pedido de demissão. A empresa alegava ofensa aos princípios da boa-fé e da isonomia, mas, para a Turma, não houve as violações apontadas. O petroleiro disse que foi admitido em 1985 e, em dezembro de 2013, conseguiu o reconhecimento de seu direito a aposentadoria especial, mas o INSS...

04 setembro

0 Comments

Sticky

TRF-4 nega pedido do MPF para estado cumprir obras antes do prazo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Centro de refugiadosTRF-4 nega pedido do MPF para estado cumprir obras antes do prazoCompartilhar 3 de setembro de 2017, 9h56O estado de Santa Catarina não pode ser obrigado a instalar seu Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados (CRAI/SC) antes de prazo acordado com a União. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar pedido que obrigue o Estado a providenciar, de imediato, a sua implantação, feita pelo Ministério Público Federal.Para o TRF-4, não...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, em recursos de natureza extraordinária, não cabe o reexame de fatos e provas, necessário para reverter a condenação. O empregado alegou que...

17 agosto

0 Comments

Sticky

PF pressionou investigado a fazer delação antes do MPF, diz advogado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga na investigaçãoPF pressionou investigado a fazer delação antes de ele assinar com MPF, diz advogadoCompartilhar17 de agosto de 2017, 14h21Por Marcelo GalliDelegados da Polícia Federal pressionaram o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Paulo Cortez, investigado na operação zelotes, a fechar acordo de delação premiada com o órgão no início da operação, em 2015, disse à ConJur o advogado dele, Ivan Morais Ribeiro. “Não se faz delação com delegado porque o MP é o titular da ação penal. Tem que negociar a...

14 agosto

0 Comments

Sticky

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do fim da ação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Se a condenação em segunda instância é o suficiente para formação de culpa e afastar a presunção de inocência, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2016, o mesmo deve valer para se admitir a análise de revisão criminal. Está é a opinião do jurista Lenio Streck em parecer usado pela defesa de uma mulher condenada por lavagem de dinheiro, na esteira das investigações do conhecido assalto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005.Em 2012, a pena da mulher foi reduzida a 10 anos e 8 meses de prisão pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, lembrou que este é o...

11 julho

0 Comments

Sticky

INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse.Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter sido nomeada no funcionalismo público. A autora da ação prestou concurso em 2004, sendo nomeada em 2007.Mas, três dias depois da nomeação, entrou em trabalho de parto e deu à luz antes de tomar posse. O INSS então negou-lhe a licença-maternidade, argumentando que...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

antes Tag