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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "ANS"
17 julho
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Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

Posted by admin
in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

15 agosto
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Anvisa e ANS firmam acordo para articulação de ações – RSS

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmaram, nesta terça-feira (15/8), Acordo de Cooperação Técnica para harmonizar, coordenar e articular suas ações. A parceria tem por objetivo aperfeiçoar a atuação regulatória e de gestão de ambas as agências, por meio do compartilhamento de informações, estudos e da troca de experiências relacionadas aos setores econômicos regulados ou agentes econômicos com atuação nas áreas de abrangência das agências. O acordo, assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo diretor-presidente interino da ANS, Leandro Fonseca da Silva, tem dez objetivos específicos,...

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O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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