Nota de falecimento – André Luiz Badaró — OAB SP

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in ADI, André Luiz Badaró, Nota de falecimento, OAB SP

[ad_1] Com pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento hoje (28/09) de André Luiz Badaró. Jornalista, Badaró prestou relevantes serviços à Subseção de Osasco como assessor de impressa. O velório está acontecendo no Velório São Pedro (Avenida Francisco Falconi, 937 - Vila Alpina), desde as 10h00 e a cerimônia de cremação acontecerá às 22h00. A OAB SP reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب...

29 agosto

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André Gomma: Consensualismo exige distanciamento de paixões pessoais

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in ADI

[ad_1] Até Louis Pasteur, em meados do século XIX, acreditava-se na visão aristotélica de geração espontânea, segundo a qual organismos vivos podem surgir de matéria inanimada. O exemplo usual consistia no surgimento de larvas em pedaços de carne que eram deixados expostos para comprovação dessa teoria. Algo semelhante parece ocorrer, no direito processual, com o chamado princípio da colaboração ou cooperação, segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa entre o juiz e as partes. Muitas vezes comenta-se este princípio como se espontaneamente fosse ocorrer a colaboração entre litigantes simplesmente porque o novo Código de Processo Civil...

23 agosto

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Novas instalações e exposição marcam comemorações de 50 anos da OAB Santo André — OAB SP

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in 50 anos, ADI, galeria de ex-presidentes, Marcos da Costa, novas instalações da CAASP, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Santo André

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção de Santo André e membros de sua diretoria no descerramento da placa inaugural da Regional CAASP Inaugurações de exposição, de galeria de ex-presidentes e novas instalações da Regional CAASP marcaram as festividades de 50 anos da Subseção de Santo André da OAB SP, na noite de sexta-feira (18/08). A advocacia da região e autoridades reuniram-se em torno da cerimônia que incluiu ainda a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. Os presentes puderam percorrer...

10 julho

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André Parada: Ventos estranhos vão do STF para as cortes de contas

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in ADI

[ad_1] Na sessão do dia 18 de maio de 2017, o Plenário do STF iniciou a discussão de mérito da ADI 4.421 proposta contra a Lei 2.351/2010 do Estado do Tocantins, que alterou e revogou diversos dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei 1.284/2001).O relator, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto fundamentado em jurisprudência do STF na linha de afastar permanentemente do ordenamento jurídico a Lei 2.351/2010, por vício formal de iniciativa, uma vez que o projeto de lei que deu origem à lei atacada foi de autoria de deputado estadual. A lei impugnada...

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