Rosa Weber julga válido uso de cadastro de eleitores no Amazonas

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[ad_1] Não há razão para suspender eleições quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias antes da eleição for insuficiente para modificar o resultado. Esse foi o entendimento aplicado pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste sábado (5/8) pedido de liminar para suspender as eleições para governador do Amazonas, que acontecem neste domingo (6/8).O pedido foi feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que alegou que a eleição suplementar não respeitou o prazo de 150 dias antes do pleito para o fechamento do cadastro eleitoral de eleitores, previsto no artigo 91 da Lei 9.504/97.O Tribunal Regional Eleitoral, ao publicar...

27 julho

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Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília 27/7/2017 – O Ministério da Justiça e Segurança Púbica autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas até 31 de dezembro de 2017. As equipes estão em Manaus desde janeiro deste ano, apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), e atende a pedido do governo do Amazonas. De acordo com a portaria, a corporação desempenhará ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário da capital. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

11 julho

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TSE nega pedido para adiar novas eleições no Amazonas

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[ad_1] O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar para adiar a realização de novas eleições para o governo do Amazonas. Ele está no exercício da Presidência do TSE porque o ministro Gilmar Mendes está de férias. Com a decisão, fica mantido o pleito marcado para o dia 6 de agosto.O pedido foi feito pelo vice-governador cassado, José Henrique Oliveira. Em maio, o Plenário do TSE cassou os mandatos do então governador, José Melo (Pros), e de seu vice, por compra de votos durante a campanha de 2014. Na ocasião, antes mesmo de possíveis recursos, os...

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