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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que questionou a condição financeira do empregado devido ao alto salário que recebia. Segundo o Regional, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) anexado ao processo demonstra que o ex-gerente recebeu R$ 300 mil de verbas rescisórias, o que seria...

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Execução de alto valor penhorado só vale após trânsito em julgado

[ad_1] A execução de altos valores já bloqueados só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação e depois que o réu tenha sido devidamente notificado da decisão e da expedição do alvará de levantamento dessas quantias. O entendimento é da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí.No caso, era discutido o levantamento de R$ 969 mil por um espólio contra um banco adicionado ao polo como devedor solidário. O recurso analisado pelo colegiado foi movido após o agravante não ter sido notificado sobre a expedição do alvará de execução da decisão que garantiu o acesso ao...

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Alto faturamento não justifica aumento de indenização, decide TST

[ad_1] O fato de um banco ser empresa que fatura muito não justifica por si só o aumento de indenização que ele deva. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago por um banco pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes.Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econômica do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade.Na reclamação trabalhista, a bancária pediu a rescisão indireta...

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