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Liminar suspende regras a aplicativos de transporte em Porto Alegre

[ad_1] Empresas de transportes de passageiros por aplicativo em Porto Alegre não precisam pagar taxa para operar nem devem ser obrigadas a emplacar seus veículos na capital gaúcha. Também não podem ser proibidas de cobrar em dinheiro. Estas e outras determinações ‘valem desde quarta-feira (11/10), quando a desembargadora Ana Paula Dalbosco, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu liminarmente 13 artigos da Lei Municipal 12.162/2016, que regula este serviço. Para desembargadora, lei local sobre aplicativos invade competência da UniãoA eficácia dos dispositivos está suspensa até o julgamento de mérito pelos demais desembargadores do Órgão Especial, em...

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Força Nacional apreende veículos clonados em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em um dos carros, três pessoas foram flagradas com uma arma de fogo importada, de uso restrito das Forças Armadas e polícias por publicado: 28/09/2017 19h55 última modificação: 28/09/2017 19h56 Brasília, 28/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu dois veículos roubados nesta...

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Força Nacional prende quadrilha por furto em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira (20), quando equipe fazia rondas pela cidade. Policiais localizaram automóvel suspeitos e abordaram assaltantes por publicado: 20/09/2017 17h47 última modificação: 20/09/2017 17h48 Brasília, 20/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu, nesta quarta-feira (20), uma...

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Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 22/08/2017 06h29 última modificação: 22/08/2017 06h31 Brasília, 22/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e emSergipe até 31 de dezembro, em portaria publicada...

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Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública por publicado: 04/07/2017 19h28 última modificação: 04/07/2017 19h30 Brasília, 4/7/17 - Assaltos com uso de motocicletas....

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