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Renato Porto fala sobre agências reguladoras e inovação – RSS

[ad_1] O diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, participou, nessa quinta-feira (8/2), da 1ª Semana Latino-Americana de Inovação BIO-Farmacêutica, na Cidade do México. Em um dos painéis do evento, o Diretor discutiu a importância das agências reguladoras como o primeiro passo no acesso à inovação.  Renato Porto destacou o relevante papel das agências reguladoras como um dos indutores do desenvolvimento tecnológico de um país. Dentre outros pontos, falou sobre como um arcabouço regulatório moderno e robusto contribui significativamente para a inovação, ao oferecer os referenciais técnicos para seu desenvolvimento e um ambiente regulatório...

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Jarbas fala sobre papel das agências reguladoras – RSS

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, na segunda-feira (8/10), do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, quando proferiu palestra sobre o papel das agências reguladoras nas emergências de saúde pública. No tocante à Anvisa, Jarbas destacou, entre vários outros pontos, a Coalizão Internacional de Agências Regulatórias de Medicamentos - ICMRA, da qual a Agência faz parte, e suas estratégias regulatórias. Além disso, elencou alguns desafios que a Anvisa tem pela frente, como a consolidação de marcos legais e conceituais das emergências em VISA, o desenvolvimento de planos de contingenciamento e a integração...

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Opinião: Agências podem muito, mas não substituir o Legislativo

[ad_1] *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (17/8) com o título Legalidade regulatória.A instituição de agências reguladoras no Brasil, iniciada há cerca de duas décadas, simbolizou o esforço pela superação de um modelo autocrático de gestão da economia, baseado na estrutura piramidal do Poder Executivo e na vontade discricionária dos dirigentes políticos.Idealmente, buscava-se a criação de centros de poder orientados pela racionalidade técnica e pelo respeito a parâmetros democráticos de transparência, participação social na formulação de políticas públicas e segurança jurídica.Embora esses objetivos continuem válidos, parece ser consenso que a prática das agências, no mundo real,...

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