19 outubro

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“Ganham as instituições”, comenta Marco Aurélio sobre caso Aécio

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Democracia fortalecida"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso do senador AécioCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h43Por Pedro Canário“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro. "As instituições ficam, nós estamos de passagem", afirma ministro Marco Aurélio.Carlos Moura/SCO/STFNesta...

14 outubro

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Juiz proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio

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[ad_1] A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a votação do Senado sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser aberta. Em decisão liminar, o juiz federal Marcio Coelho de Farias acolheu ação popular proposta pela União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf).Em sua decisão, o juiz afirmou que, para o processo ser legítimo do ponto de vista democrático, a análise do caso tem de ser em sessões públicas e voto aberto. O sigilo, sustentou o magistrado, configuraria ato lesivo à moralidade administrativa.Aécio está afastado do mandato desde 26 de setembro, quando a 1ª Turma da...

04 outubro

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Fachin nega MS e mantém Aécio afastado do mandato de senador

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[ad_1] A Lei 12.016/2009 determina que não é correto conceder mandado de segurança em decisão judicial da qual ainda caiba recurso com efeito suspensivo. Por isso, o MS apresentado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que pretendia suspender o afastamento do parlamentar das atividades legislativas não deve ser acolhido, decidiu o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Aécio foi afastado do cargo de senador por decisão da 1ª Turma do STF.ReproduçãoAssim, está mantida decisão da 1ª Turma do STF que aplicou, entre outras medidas cautelares ao peessedebista, também seu recolhimento noturno e a entrega do passaporte. Fachin sustentou que a...

28 setembro

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Falta de rigor investigativo não obriga Veja a dar espaço para Aécio

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[ad_1] Reportagens não exigem o mesmo rigor técnico investigativo aplicável a peças de acusação ou sentenças, pois a agilidade inerente à divulgação de notícias não admite prévia e alentada confirmação de sua veracidade literal. Assim entendeu a juíza Claudia de Lima Menge, da 4ª Vara Cível de São Paulo, ao rejeitar pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG).O tucano queria ter direito de resposta na capa e em página interna da revista Veja para dar sua versão sobre texto publicado em abril, com o título “A Vez de Aécio”, afirmando que ele e a irmã, Andréa Neves, foram citados em depoimento...

01 agosto

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PGR diz que Aécio está “em estado de flagrância” e deve ser preso

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[ad_1] O terceiro pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria-Geral da República afirma que o fato de o parlamentar estar em liberdade "evoca a ideia de privilégio antirrepublicano". Isso porque, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o "robusto acervo probatório" evidencia que Aécio estava "tecnicamente em estado de flagrância" ao cometer os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça, o que justificaria a detenção de um agente político com foro por prerrogativa de função. Prisão de Aécio é imprescindível para preservar a ordem pública, diz Janot.Janot defende que o recolhimento...

02 julho

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Folha e Estadão elogiam decisão sobre volta de Aécio ao Senado

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[ad_1] Dois dos maiores jornais do Brasil publicaram neste final de semana editoriais elogiando decisões do Supremo Tribunal Federal que soltaram o ex-deputado Rocha Loures e devolveram o mandato parlamentar ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo viram nas medidas um combate ao sentimento de punição a qualquer preço.Na sexta-feira (30/6), o ministro Marco Aurélio derrubou ordem que impedia Aécio de atuar no Senado, enquanto o ministro Edson Fachin substituiu a prisão preventiva de Loures por medidas cautelas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Aécio estava afastado do Senado desde junho, mas decisão foi derrubada pelo...

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