05 setembro

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Juiz testa serviço do INSS e manda agência atender advogados

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Autoridades públicas abusam do poder ao negar atendimento a advogados sem prévio agendamento ou limitar o número de requerimentos por profissional. Para o juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP), a prática vulnera o direito de petição e os princípios da eficiência e legalidade. Por isso ele determinou que a agência local do INSS atenda advogados mesmo sem hora marcada.O magistrado atendeu a pedido de advogado que alegou ter seu direito de livre exercício da profissão tolhido. Ele contou ter diversos pedidos de atendimento negados pelo chefe do INSS em Caraguatatuba, que o orientava a fazer o...

02 setembro

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Congresso de advogados reúne críticos da Reforma Trabalhista

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in ADI

[ad_1] O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito com a Reforma Trabalhista, afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes. Para ela, a mudança não vai servir para gerar empregos, como alega o Executivo, muito menos ajudar o Brasil a superar a crise.A reforma, afirma, terá de ser examinada à luz da convenção da Organização Internacional do Trabalho e das normas internacionais sobre do tema que, segundo a ministra do TST, vão no sentido contrário da nova legislação. Mudanças vão contra normas internacionais,...

28 agosto

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Dirigentes da Secional participam do 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos — OAB SP

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in 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Guarulhos

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante o 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos Com o mote “Repensando a Advocacia”, a OAB Guarulhos promoveu (25/08) o 1º Congresso de Advogados de Guarulhos no Teatro Adamastor. Profissionais da região puderam acompanhar durante todo o dia palestras e oficinas que tiveram como objetivo incentivar o empreendedorismo jurídico e a estruturação dos escritórios, favorecendo o desenvolvimento da classe. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou do evento ladeado...

24 agosto

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Advogados defendem alterações na Lei de Recuperação Judicial — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Lei de Recuperação Judicial, OAB SP

[ad_1] Luiz Antonio Caldeira Miretti teme que as mudanças mais importantes fiquem fora da Lei de Recuperação Judicial A necessidade de ampliar a ajuda para que empresas brasileiras em dificuldade financeira e administrativa consigam se reerguer está ganhando força, levando especialistas em falência e o Ministério da Fazenda a trabalhar para tornar a Lei de Recuperação Judicial mais próxima da atual realidade econômica do país. Além do projeto de mudança da legislação preparado pelo governo, entidades como a Seção São Paulo da OAB, por meio de suas comissões,...

18 agosto

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Advogados do BB criticam limitação imposta por juíza para petição

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in ADI

[ad_1] Em resposta ao despacho emitido pela juíza Elisangela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, para que uma peça apresentada pelo Banco do Brasil fosse reduzida, os advogados da instituição financeira emitiram nota defendendo seu direito de escreverem o quanto quiserem.Depois de receber uma peça com 113 páginas, a julgadora deu cinco dias de prazo para que uma nova manifestação fosse apresentada pelos defensores do BB, desta vez com, no máximo, 30 páginas.“Referido despacho foi divulgado à revelia do réu e de seus advogados, rapidamente ganhando visibilidade em redes sociais, fóruns e sites jurídicos, repercutindo uma pretensa desqualificação da peça apresentada, em...

16 agosto

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Advogados debatem multipropriedade imobiliária na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, multipropriedade imobiliária, OAB SP, palestra

[ad_1] O instituto da multipropriedade imobiliária será tema de debate na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (18/08), às 09h00. A exposição promovida pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada Maya Garcia Câmera, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Imobiliário e Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. O debatedor será o advogado Marc Stalder, membro da Comissão de...

14 agosto

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Gouvêa Advogados cria área de reorganização ética de empresas

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito "lava jato"Banca Gouvêa Advogados Associados cria área de reorganização ética de empresasCompartilhar14 de agosto de 2017, 13h14O escritório carioca Gouvêa Advogados Associados criou um setor voltado para a reorganização legal e ética das empresas. Segundo a sócia Luciana Gouvêa, a necessidade surgiu de uma demanda das instituições, impulsionada pela operação "lava jato". "Em meio ao caos econômico atual, é importante que as empresas promovam sua reorganização societária, revejam seus contratos, desenvolvam governança corporativa e compliance para empresa limpa, entre outras medidas", diz a advogada.De acordo com Luciana, a...

09 agosto

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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma

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[ad_1] No dia 8 de agosto de 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior lia a famosa Carta aos Brasileiros. No texto, ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia por democracia.Nesta terça-feira (11/8), 40 anos depois que esse movimento uniu grandes nomes do Direito, a reforma desse modelo democrático foi elencada como ponto principal para o Brasil sair da crise em que vive.Em todos os discursos comemorativos — proferidos no mesmo pátio externo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde foi lida a carta — foram feitas citações contra a corrupção...

07 agosto

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Instituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na av. Paulista

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Atuação ampliadaInstituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na avenida PaulistaCompartilhar 7 de agosto de 2017, 15h38O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ganha nesta sexta-feira (11/8) uma unidade na avenida Paulista. A sede da entidade permanecerá no centro de São Paulo, mas várias atividades, como cursos e eventos, serão organizadas também no novo espaço.A cerimônia de inauguração está marcada para as 10h. O endereço é avenida Paulista, 1294 – 19º andar.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2017, 15h38 [ad_2] Advogado em São José do Rio...

04 agosto

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Governo Trump contrata advogados para atuarem contra cotas raciais

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[ad_1] O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA, por ordem da Casa Branca, irá contratar advogados que queiram investigar e processar faculdades e universidades em todo o país, que estejam discriminando contra estudantes brancos “intencionalmente”, devido ao sistema de cotas para minorias na admissão de novos alunos. O DOJ receberá currículos até 9 de agosto.De uma maneira geral, as instituições de ensino superior nos EUA apreciam a diversidade de seu corpo estudantil. Por isso, adotaram com muita boa vontade a política criada por lei de cotas para estudantes que fazem parte de minorias, como negros, latinos, mulheres e outros grupos...

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