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Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT de Rondônia e Acre

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT14, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. Na abertura da correição, o ministro corregedor e sua equipe foram recepcionados pelo presidente do Regional, desembargador Shikou...

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Inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplentes é suspensa

[ad_1] A inscrição do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc) por inadimplência foi suspensa liminarmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Essa dívida é cobrada pela União por causa de um convênio do Executivo estadual com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras rodoviárias que somaram R$ 79,1 milhões. Segundo a ministra Cármen Lúcia, suspensão se dá pelo conflito federativo existente na cobrança.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm novembro de 2015, o Dnit enviou ofício ao governo do Acre informando que o estado tinha 45 dias para atender às recomendações...

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