[ad_1] por publicado: 09/11/2018 17h20 última modificação: 09/11/2018 17h20 O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID ...
Continue reading[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participa da DIA 2018 (Drug Information Association), em Boston (EUA). Na tarde desta terça (26), Jarbas falou no painel “Desenvolvimento global usando caminhos acelerados em mercados estabelecidos e emergentes”, onde apresentou as ações da Anvisa a respeito de do tema. Também participaram do painel Denise Bonamici, chefe de Ciência e Política Regulatória da LATAM, Sanofi; Alberto Grignolo, vice-presidente corporativo da Parexel International; Lawrence Liberti, diretor-executivo do Centro de Inovação em Ciência Regulatória (CIRS); e Maria Cristina Mota Pina, diretora de Política Regulamentar Científica e Inteligência...
Continue reading[ad_1] O Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu nestes dois dias, até esta quarta-feira (28/11), profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip. Organizado pela Anvisa, o Seminário é o momento de a Agência apresentar o resultado do projeto de Elaboração de Indicadores para a Avaliação de Ações de Vigilância Sanitária, desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). A parceria entre a...
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[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...
Continue reading[ad_1] Equipes passam a atuar também em Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Socorro e São Cristóvão por publicado: 11/10/2017 17h53 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou a área de operação da Força Nacional em Sergipe. Além de...
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[ad_1] A Advocacia-Geral da União pretende aumentar o número de ações ajuizadas na Justiça para cobrar dos maridos que assassinaram suas esposas todas as despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social teve com o pagamento de pensão por morte aos familiares das vítimas. A medida tem sido chamada “Ações Regressivas Maria da Penha”, em referência à legislação que trata de violência doméstica contra a mulher.A AGU solicitou ao Conselho Nacional de Justiça a edição de uma recomendação para que os juízes estaduais de todo o Brasil, em especial os lotados nas varas especiais de crimes contra a mulher, informem...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luz do sol77% das ações discutindo acesso à informação são a favor da publicidadeCompartilhar29 de setembro de 2017, 9h09Por Marcos de VasconcellosA cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do...
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[ad_1] A Defensoria Pública de São Paulo impetrou nesta quinta-feira (28/9) um conjunto de 30 pedidos de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça estadual para arquivar ações penais contra mulheres acusadas criminalmente de terem praticado aborto.Os pedidos envolvem todos os processos identificados no estado entre 2011 e 2016, com base em levantamento elaborado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria. Todas as rés respondem pelo crime tipificado no artigo 124 do Código Penal: “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque”.Segundo a instituição, criminalizar o aborto contraria a Constituição de 1988, pois deriva...
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[ad_1] O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados, um de Alagoas e um do Paraná.No caso de Alagoas, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas foi absolvido da acusação de favorecer, com a concessão de liminares, um ex-prefeito do município de Joaquim Gomes. Damasceno Freitas está afastado do TJ-AL desde junho de 2016, quando era presidente da corte, por determinação liminar do CNJ devido a outros três procedimentos que o acusam de tráfico de influência e abuso de poder. O desembargador nega as acusações.Em outro processo administrativo disciplinar, o CNJ...
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[ad_1] Como os jogos de azar devem continuar sendo crime, o Supremo Tribunal Federal não deve sobrestar as ações que discutem o tema. É o que defende a Procuradoria-Geral da República em manifestação enviada à corte no dia 6 de setembro no recurso extraordinário que discute a constitucionalidade da criminalização dos jogos. Criminalização de jogos de azar é constitucional, e por isso prazos prescricionais não podem ser suspensos, defende PGR.ReproduçãoHoje, a exploração dos jogos é tipificada no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. Em junho deste ano, o Supremo decidiu ser possível a suspensão dos prazos prescricionais dos processos sobrestados pelo...
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