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Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego. Sua empregadora, a ISS Servisystem do Brasil Ltda., rescindiu contrato de prestação de serviços com a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., não se justificando, portanto, a manutenção das atividades de membros da Cipa junto àquela empresa. O trabalhador prestava serviços terceirizados como operador de equipamento na Goodyear do Brasil e cumpria mandato eletivo...

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Mantida multa à Oi por não fornecer IP de investigados por pedofilia

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.R$ 40 mil por diaSTJ mantém multa à Oi por não fornecer IP de investigados por pedofiliaCompartilhar31 de julho de 2017, 15h35O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Oi contra multa por descumprimento de decisão judicial. A empresa foi condenada a pagar R$ 40 mil por dia por não fornecer dados de usuários investigados por pedofilia.A decisão foi tomada pelo vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins. Para ele, não há perigo na demora da análise recursal, mesmo havendo multa diária. O mérito será julgado pela...

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Surgimento de novas vagas gera direito à nomeação em concurso

[ad_1] O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT-11, que abrange os estados do Amazonas e Roraima, demonstrou a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos.O candidato foi aprovado em 23º lugar e disse que, mesmo sendo o concurso para formação de cadastro de...

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Dono de academia preso com anabolizantes é risco à saúde pública

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Prisão mantidaDono de academia preso com anabolizantes gera risco à saúde públicaCompartilhar30 de julho de 2017, 10h30A suspeita de que o dono de uma academia oferecia e aplicava anabolizantes em clientes e a grande quantidade de substâncias encontradas com ele são motivos suficientes para mantê-lo preso, diante do risco à saúde pública. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido de um fisiculturista de Minas Gerais.Segundo a denúncia, ele integrava grupo que agia de forma sofisticada no interior do estado,...

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Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

[ad_1] Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos departamentos de correição, não pela Justiça —  acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propósito de agilizar a execução da pena de morte e, assim, não perpetuar o sofrimento físico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.No entanto, juízes estão mudando pouco a pouco essa situação, em ações movidas por advogados dos prisioneiros. O último caso aconteceu na semana passada...

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Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tensão políticaAdvogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na VenezuelaCompartilhar30 de julho de 2017, 16h15Um advogado candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros no sul da Venezuela na noite deste sábado (29/7). O Ministério Público venezuelano afirma que José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, arrastaram todos para fora do imóvel e atiraram contra ele.Ligado ao chavismo, Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e morava em Ciudad Bolívar,...

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Jarbas Barbosa fala sobre SNCM à Comissão Tripartite – RSS

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou nesta quinta (27/7), da 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 2017, em Brasília. Na ocasião, ele apresentou aos integrantes da CIT, entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, detalhes sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), cuja implantação, coordenação e definição das categorias de medicamentos sujeitos a este sistema são de responsabilidade da Anvisa. Para a plateia, Jarbas Barbosa colocou um histórico da legislação/regulamentação que veio a originar a RDC nº 157/2013, aprovada em 25 de abril deste ano, e...

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Assista à reunião com o setor regulado – RSS

[ad_1] Acompanhe, ao vivo, mais um bate-papo entre os gestores da Anvisa e os usuários de seus serviços e processos. O encontro, que começa às 14h30 desta quarta-feira (26/7), é uma nova edição da ‘DR com o setor regulado”. O encontro está dentro da estratégia da Agência de conferir mais transparência, agilidade e efetividade na relação com a sociedade.  Assista à reunião, ao vivo, clicando aqui. Entre 10h e 12h desta quarta-feira e também no auditório da Anvisa, o público poderá participar de um fórum que discutirá a relação entre o Portal da...

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TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira (foto), no exercício da Presidência, encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) proposta relativa ao plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objeto de um impasse que há meses vem sendo discutido no Tribunal. Os termos da proposta, apresentados informalmente à ECT e às federações dos trabalhadores vinculados à empresa em maio deste ano, foram agora formalizados e juntados aos autos. Como a matéria...

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Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....

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