STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre
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O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 15% o número de processos em trâmite no tribunal, em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O dado foi apresentado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante o encerramento do semestre forense.
Segundo os dados apresentados, o número de processos caiu de 398 mil em junho de 2016 para 338,3 mil atualmente. A redução de 59,6 processos, segundo a ministra, é fruto do aumento da produtividade dos gabinetes somada à redução na distribuição.
“Nossa produtividade continua subindo. Obtivemos um acréscimo de 4,5% nas decisões proferidas e de 16% nos processos baixados”, destacou a ministra. Ao todo, foram 237,3 mil processos julgados no primeiro semestre, incluindo 58 mil decisões da Presidência.
Para a ministra, além do esforço de todos os ministros, servidores e colaboradores, o ganho de produtividade foi possível devido a um trabalho de triagem a cargo do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), fundamental para a redução dos processos distribuídos.
Triagem de recursos
“O trabalho do Narer na triagem e processamento inicial da admissibilidade de recursos continua demonstrando ótimos resultados, possibilitando refrear a carga de trabalho dos gabinetes. Com decisões de inadmissão de processos inaptos, obtivemos uma redução potencial da distribuição de 38% na 1ª Seção, 54% na 2ª Seção e 8% na 3ª Seção”, revelou a ministra.
Dos 153,9 mil processos recebidos pelo tribunal no primeiro semestre, apenas 103 mil foram efetivamente distribuídos aos gabinetes, ou seja, a triagem eliminou um terço das demandas por não atender os requisitos básicos de admissibilidade.
Segundo a ministra, o conjunto dos números possibilita a redução no estoque de processos. Somente no primeiro semestre, 188,4 mil processos foram baixados, o que representa aumento de 16% em comparação com o mesmo período de 2016.
A expectativa dos ministros com a produtividade é de avanços ainda maiores no segundo semestre, com a introdução de julgamentos de embargos e agravos pelo sistema de plenário eletrônico.
Outro ponto mencionado no balanço do semestre foi o julgamento de 14 processos sob o rito dos recursos repetitivos. Segundo os ministros, é a continuidade de um esforço para avançar na gestão de precedentes e possibilitar a solução de demandas de massa. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
| Estatísticas dos órgãos colegiados |
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Direito público Foram distribuídos 37.602 processos para as turmas e a seção de direito público neste semestre, sendo 18.147 para a 1ª Turma, 18.190 para a 2ª Turma e 1.265 para a 1ª Seção. O número de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 68.410. Foram 37.235 processos baixados pela 1ª Turma, 28.455 pela 2ª e outros 2.720 pela 1ª Seção. |
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Direito privado O semestre forense da seção também foi marcado pela definição de teses em três recursos repetitivos, a exemplo da conclusão dos julgamentos sobre ações revisionais de previdência privada. Outros 17 novos recursos foram afetados como representativos de controvérsias — em um dos casos, o colegiado discutirá a possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de atraso de entrega de imóvel em construção. Os cinco ministros da 3ª Turma proferiram 37.403 decisões — mais de 7 mil delas em julgamentos feitos de forma colegiada. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque processual: contra 11.332 novos processos distribuídos, foram baixados 27.552, com diminuição de mais de 16 mil. Na 4ª Turma, foram computadas 36.820 decisões, sendo 5.832 durante as sessões de julgamento. O colegiado reduziu o acervo em mais de 17 mil processos: foram 11.645 distribuídos e 29.143 casos arquivados ou devolvidos à origem. |
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Direito penal Dos 27.503 julgamentos realizados pela 5ª Turma, 8.077 ocorreram durante as sessões ordinárias do colegiado. O acervo da turma diminui em mais de 5 mil processos, com baixa de 23.480 e distribuição de 18.442 novos casos. A 6ª Turma também obteve significativa redução de seu estoque, após a baixa de 24.235 processos, contra 18.556 distribuídos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 27.285 decisões, entre julgamentos monocráticos (22.247) e colegiados (5.038). |
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Advogado em São José do Rio Preto
