Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná — Ministério da Justiça
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publicado:
31/08/2018 14h19
última modificação:
31/08/2018 14h19
Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor
Brasília, 31/08/18 – Aconteceu na última quarta-feira (29/08) em Curitiba/PR o segundo encontro da Rede de Consumo Seguro e Saúde do estado do Paraná. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público estadual e contou com a presença de representantes de pelo menos seis órgãos públicos, incluindo a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (órgão da Senacon do Ministério da Justiça).
No encontro, as autoridades presentes decidiram pela realização de ações educativas e de fiscalização no estado em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor. Entre os desafios analisados, foi definida a necessidade de envolver outros órgãos para compor a Rede, bem como a criação de uma rede de monitoramento junto aos hospitais públicos e privados paranaenses para notificações e registros de acidentes decorrentes do uso de produtos e serviços oferecidos ao consumidor.
A Rede de Consumo Seguro e Saúde é um espaço de cooperação de natureza técnica entre diversos órgãos e entidades para combater a circulação de produtos perigosos no mercado e, a partir da atuação conjunta e articulada, garantir a proteção dos direitos dos consumidores na vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto na sua saúde e bem-estar. As Redes locais foram criadas pela Rede Consumo Seguro e Saúde Brasil, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e Ministério da Saúde.
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Advogado em São José do Rio Preto