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Queremos rótulos que ajudem o consumidor a comer bem – RSS

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > ADI  > Queremos rótulos que ajudem o consumidor a comer bem – RSS

Queremos rótulos que ajudem o consumidor a comer bem – RSS

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As informações que vêm nos rótulos de alimentos são importante para que o consumidor possa fazer escolhas conscientes sobre o que vai para sua mesa no dia a dia. Mas como deve ser o rótulo dos alimentos para que as informações sejam de fácil entendimento e respondam às dúvidas sobre a qualidade nutricional do produto?

A procura por esta resposta está no centro do trabalho que a Anvisa vem realizando sobre rotulagem nutricional. Nesta segunda-feira, a Agência realizou uma reunião com as entidades envolvidas no tema e que fazem parte do Grupo de Trabalho criado em 2014 para propor soluções para a informação nutricional no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentatas as propostas existentes atualmente e o pontos que são favoráveis ao consumidor. A Anvisa também apresentou um panorama geral sobre rotulagem de alimentos no mundo e as vantagens e desvantagens das experiências já testadas em outros países.

Os estudos científicos revisados pelo grupo mostram que a atual tabela nutricional é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores. Isso acontece porque a tabela um formato pouco atrativo e que exige esforço do consumidor, conhecimento nutricional e tempo para ser entendida e utilizada.

Semáforo e uso de cores

As propostas iniciais que estão em discussão estão baseadas em dois eixos principais: o uso do sistema de semáforo com cores, que sinalizam se algum ingrediente está em excesso, e o uso de octógonos com advertência sobre algum ingrediente em excesso que pode fazer mal.

O tema está na agenda regulatória da Anvisa. O próximo passo é fazer um refinamento das propostas discutidas pelo grupo e dar inicio ao processo de regulação que envolve, por exemplo, a realização de consulta pública sobre o tema.

O grupo conta com o setor produtivo de alimentos, Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e Fundação Ezequiel Dias (FUNED).

Alimentação adequada depende de informação

A informação nos rótulos dos alimentos vem sendo considerada uma estratégia fundamental para promover uma alimentação saudável e combater doenças como a obesidade, diabetes, entre outras.

Nos últimos dois anos a Anvisa regulou dois temas importantes para a rotulagem de alimentos. O primeiro foi a rotulagem de ingredientes alergênicos de forma clara e com destaque para o consumidor. O segundo tema foi a regulação da informação sobre presença de lactose.

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Advogado em São José do Rio Preto

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