(Qui, 14 Set 2017 16:54:00)

O programa Conciliando dessa semana destaca o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio da conciliação em 2016. Na primeira fase do processo, de conhecimento, no 1º grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Já na 2ª instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), onde as conciliações alcançaram 36% de êxito. A média geral da justiça trabalhista é de 12% das disputas resolvidas por acordo. 

O Giro da Conciliação mostra outras notícias de destaque, como a audiência realizada no TRT da 7ª Região no Ceará, que colocou fim a 12 ações trabalhistas que tramitam há 10 anos. Os processos envolviam 12 bancários que buscavam reintegração ao quadro de trabalhadores que foram funcionários de um Banco do Estado do Ceará. O banco foi comprado por instituição financeira em 2005 e os trabalhadores, hoje aposentados, moviam ações individuais na justiça trabalhista requerendo estabilidade provisória e direito a reintegração. Após a realização do acordo, os trabalhadores abriram mão desses direitos e encerram as disputas judiciárias, mas os empregados ficam incluídos como beneficiários do Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) do banco. 

Outro destaque das notícias foi a 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Toda a equipe está se preparando para um mutirão de conciliação que vai acontecer entre os dias 18 e 21 de setembro. O objetivo é acelerar a conclusão dos processos antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro deste ano, o que pode ter como consequência o aumento dos custos processuais para as partes, já que o novo texto alterou as regras sobre justiça gratuita e honorários. 

No quadro de entrevista, você confere uma conversa com o consultor para assuntos de conciliação do Banco do Brasil, Altair Volnei de Almeida, sobre a avaliação do banco em relação ao projeto de mutirão de conciliação do TRT da 10ª Região (TRT-DF e TO). 

Apresentação: João Cláudio Silveira
Comentários: Juiz do Trabalho Rogério Neiva
Roteiro: Vinícius Werneck
Coordenação e Trabalhos Técnicos: Rádio TST
Contato: comunica@csjt.jus.br