A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta.

Além de estrear a ferramenta, a ação originária também fez parte da 3ª etapa de implantação no PJe no TST, que se iniciou em 29 de agosto e englobou todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Órgão Especial e Tribunal Pleno.

“O que eu fiz nessa quarta-feira é um pontapé inicial do que vai ser feito em todo o Tribunal”, pontuou o presidente. Ele destacou que, com a assinatura eletrônica, os ministros poderão decidir se assinam os processos individualmente ou em lote, quando uma assinatura valerá de uma só vez para todos os processos.

Facilidades

O Gabinete Eletrônico é sistema-satélite de apoio aos gabinetes e foi pensado após a implantação do PJe. A ferramenta apresenta uma arquitetura moderna e rápida para agilizar os processos que dependem de decisão monocrática. Para os casos de decisões colegiadas, já existe o Plenário Eletrônico.

A facilidade se dá pela interface e funcionalidades, mais parecidas utilizadas por magistrados e servidores no TST, como SAG e eGab. Segundo o secretário da Tecnologia da Informação (SETIN) do TST, Humberto Magalhães Ayres, o programa já está em funcionamento e inicia um ciclo de processo de trabalho dentro do Gabinete da Presidência. A Setin já informou o cronograma de implantação nos gabinetes dos demais ministros para que magistrados, assessores, assistentes e apoio tenham acesso ao Gabinete Eletrônico.

Ayres explicou que esse sistema é destinado aos assessores do gabinete e ao pessoal de apoio. “A receptividade dos usuários é boa, porque é um sistema muito fácil de utilizar, intuitivo e tem uma bela interface gráfica”, comentou. Ele esclareceu ainda que o sistema tem duas funcionalidades paradigmáticas. A primeira é que ele se molda ao processo de trabalho do gabinete, e não o contrário. Com isso, os 27 gabinetes não terão de se adaptar a uma ferramenta: a ferramenta é que se moldará às rotinas adotadas por cada ministro. A segunda é que a ferramenta já possui um editor de texto, em ambiente web, com corretor ortográfico, evitando que o usuário utilize outro programa fora do sistema.

3ª Etapa do PJe

Em funcionamento desde 29 de agosto, quando tece início a terceira etapa do PJe, já foram distribuídos quatro processos no âmbito do Órgão Especial,  dois no âmbito da Corregedoria-Geral e 313 no PJe. De acordo com o secretário de TI, a ideia da Presidência do TST é que, em novembro, tanto o Gabinete Eletrônico quanto o Plenário Eletrônico sejam entregues para uso dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

(Nathalia Valente e Gabriel Reis/CF)