Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP
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O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo de aprofundar estudos técnico-jurídicos em áreas novas do Direito, que estão demandando advogados com preparo direcionado, segmentado.
“Devemos mostrar à advocacia que é possível criar novos campos de trabalho e aprimorar os estudos sobre a legislação pertinente, inclusive sugerindo aprimoramentos”, ressaltou Laerte Soares que, ainda no discurso de posse, falou da importância da OAB SP como uma casa da cidadania aberta para o debate de questões relevantes para a sociedade. Para pontuar a importância do novo nicho de atuação para a advocacia, Laerte Soares citou o caso recente de sucessivos decretos da presidência da República sobre mineração em parte da Amazônia.
“O Brasil precisa tornar realidade o que propõe a legislação sobre resíduos sólidos”, afirmou Patrícia Faga. A advogada contou que a Comissão por ela presidida participa de um projeto na Universidade de São Paulo que resultou em convênio com a Organização das Nações Unidas (ONU). Ela ainda falou da composição heterogênea desse grupo de trabalho, com advogados de empresas e de escritórios, e membros do Ministério Público, como a promotora de Justiça de Guarulhos, Tatiana Barreto Serra.
“As solenidades de posse das Comissões da OAB SP são momentos felizes. São grupos de trabalho formados por advogadas e advogados comprometidos em emprestar o talento e a excelência de cada um para fazer o bem maior que a nossa entidade procura realizar para o bem da nossa profissão e da coletividade”, elogiou Fábio Romeu Canton Filho. Para ele, os membros das Comissões são parte imprescindível para tornar realidade as bandeiras empunhadas pela entidade de classe.
A mesa diretora para essa solenidade de posse ainda foi composta pelas conselheiras Secionais Rosa Ramos e Sandra Neder Thomé de Freitas, respectivamente 1ª e 2ª vice-presidentes da Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa; e Rogério de Campos Targino, vice-presidente da Comissão de Direito da Mineração.
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Advogado em São José do Rio Preto