Paraíba sedia evento preparatório à CNVS – RSS
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O adjunto do diretor de Gestão da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho, é o representante da Agência na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Paraíba. O evento ocorre nesta terça (9/10) e quarta-feira (11/10), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa.
Ramalho participou de uma das mesas redondas do encontro, em que apresentou um panorama histórico da Vigilância em Saúde no Brasil e no mundo. O adjunto também abordou as ações da Agência de valorização e fortalecimento da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, incluindo as propostas da Anvisa para a Política Nacional de Vigilância em Saúde.
O tema central da Conferência é “Vigilância em Saúde: direito, conquista e defesa de um SUS público de qualidade”. O objetivo do encontro é discutir e consolidar as 2.280 propostas elaboradas durante as 57 conferências municipais, regionais ou de consórcio, que envolveram 1.710 pessoas de 216 municípios.
A participação da Agência nas Conferências Estaduais de Vigilância em Saúde é uma das ações da Agência para o fortalecimento da discussão sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil. A Agência realizou, em junho deste ano, três Conferências Livres preparatórias à 1ª CNVS para discutir as propostas relacionadas à Vigilância Sanitária no âmbito da Política a ser elaborada. Os encontros contaram com a presença de representantes com representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Propostas
A Anvisa irá apresentar algumas propostas para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Ao todo, a Agência irá levar 9 diretrizes, dentre elas a definição das responsabilidades gestoras das três esferas de governo responsáveis pelas ações de vigilância sanitária, a articulação entre as Vigilâncias em Saúde e a organização de práticas e processos de trabalho para articulação das ações de vigilância e da assistência no reconhecimento dos territórios de saúde.
A 1ª CNVS será realizada em Brasília entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Acesse: http://portal.anvisa.gov.br/cnvs e saiba mais sobre a Conferência propostas da Anvisa.
Para mais informações sobre as Conferências Livres da Anvisa, acesse http://portal.anvisa.gov.br/cnvs/conferenciaslivres.
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Advogado em São José do Rio Preto