A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró (foto), professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na Europa em geral.

De acordo com a professora, a política europeia de enfrentamento não deixa claros os instrumentos jurídicos para abordar um tema tão importante. “As dificuldades são maiores que a vontade da União Europeia em enfrentar, com instrumentos concretos, a luta contra os riscos psicossociais, pois ela considera que a legislação atual é suficiente para combater esses problemas”, afirma. Mesmo os instrumentos da OIT não preenchem essa necessidade, segundo Miró. “Ainda faltam instrumentos normativos específicos para combater ou dar soluções para os riscos psicossociais”, ressalta.

Na Espanha, o assunto é uma preocupação geral entre os trabalhadores. Segundo a professora, a reforma trabalhista aprovada no país precarizou as relações de trabalho e fez disparar o número de doenças psíquicas em trabalhadores. Além disso, Miró lembrou que não existe, na Espanha, uma regulamentação específica sobre os riscos psicossociais, embora tenham sido incorporados os acordos da UE, com eficácia relativa. “Existe uma lei geral, de 1995, com conceitos abertos. Ela resiste, mas não é interpretada em todos os âmbitos da mesma forma. O cumprimento é mais formal que eficiente”.

A professora apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram que o stress é um dos problemas mais importantes no campo da saúde do trabalho. “Os prejuízos provocados pelos fatores de risco psicossociais não afetam somente o trabalhador, mas toda organização produtiva”, afirma. Ela finalizou afirmando que o grande avanço nessa seara só pode vir com a prevenção participativa. “Os trabalhadores têm que estar envolvidos na estipulação de normas e nas formas de cumprimento delas. Eles vão aceitar melhor essas mediada preventivas se participarem da formulação juntamente com empresários e poderes públicos”, concluiu.

Abertura

A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de abertura, comandada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Grandra Martins Filho. Compuseram a mesa, ao lado do presidente e da conferencista, as ministras Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro; o ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; e o vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do TST e do CSJT observou que o estresse e a depressão são o mal do século. “O que esse seminário vai tratar é como o mundo do trabalho concorre para esse stress e o que é possível fazer para superar essa situação”, enfatizou. A coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, fez uma retrospectiva de todos os seminários realizados pelo programa desde 2011, e destacou que o tema escolhido para o evento deste ano vem sendo trabalhado desde 2016. “As doenças que decorrem do trabalho tem despertado especial interesse da sociedade. Estamos buscando aperfeiçoar nosso conhecimento nessa área na perspectiva da dignidade do trabalhador brasileiro”, afirmou. A ministra Delaíde Arantes citou dados da Previdência Social que apontam os problemas psicológicos como os principais responsáveis pelo afastamento de trabalhadores e aposentadorias por invalidez. “Nossa atuação para reverter esse quadro é fundamental”, concluiu.

Seminário

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro está sendo realizado em Brasília, no principal plenário do TST, plenário Arnaldo Lopes Süssekind, até o dia 20 de outubro. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube e é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

(Rodrigo Tunholi)