Painel discute descarte e reuso de linhas de diálise – RSS
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A proibição do reúso de linhas de diálise ou a permissão de seu reuso foi o tema da discussão durante o painel técnico realizado pela Anvisa nesta quarta-feira (19/7). Durante o evento foram apresentados pontos favoráveis e contrários ao reuso das linhas utilizadas em procedimentos de diálise como hemodiálise, hemofiltração, diálise peritoneal, entres outros.
Estes procedimentos são utilizados por pessoas com problemas renais, em que os rins não funcionam corretamente, tanto crônicos como agudos. As linhas de diálise são os materiais que ligam o paciente ao dialisador, composta por cateteres e outros materiais.
Estima-se que no Brasil, mais de 100 mil pessoas estão incluídas em programa de diálise no Brasil. Todo ano, são realizados cerca 5,5 mil transplantes de rins e de 2000 a 2014, o número de pacientes renais subiu 134%.
A reunião foi aberta pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que destacou a sensibilidade do tema para os serviços de saúde no Brasil. Segundo ele, o desafio da Anvisa é encontrar o equilíbrio entre a segurança dos pacientes e a viabilidade econômica dos tratamentos. “É um tema importante que está em qualquer mapeamento de risco em serviços de saúde”, lembrou Jarbas.
O evento contou com representantes de diferentes associações da área médica, de pacientes e das clínicas que oferecem esses serviços.
Entenda a discussão
Em 2014, a Anvisa publicou a Resolução RDC 11/2014 que dava um prazo de três anos para que os serviços de diálise adotassem o descarte, após o uso, de todas as linhas arteriais e venosas utilizadas em procedimentos hemodialíticos, proibindo o reúso desses materiais.
Apesar disso, em março deste ano, a Anvisa suspendeu o prazo, tendo em vista uma série de questionamentos sobre a viabilidade econômica da proibição, já que as clínicas teriam que usar linhas novas a cada procedimento realizado.
A iniciativa de revisar a norma foi aprovada no último mês de junho e o painel desta quarta-feira faz parte do processo de discussão do tema.
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Advogado em São José do Rio Preto