A história da Ordem dos Advogados do Brasil é praticamente entrelaçada com a história contemporânea do país, pois a entidade participou dos principais momentos políticos brasileiros nos séculos XX e XXI. Essa é a ideia central do documentário 85 anos da OAB-SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, lançado nesta sexta-feira (11/8).

O filme homenageia personagens e atividades do Conselho Federal, com enfoque na trajetória da seccional paulista desde sua criação em janeiro de 1932, já em tempos turbulentos pouco após a chamada Revolução de 1930, quando um movimento liderado por Getúlio Vargas destituiu o então presidente Washington Luís. 

Em outubro de 1932, em plena ditadura Vargas, a OAB-SP deixou de ter uma reunião de seu conselho seccional por falta de quórum, porque a maioria de seus membros estava presa por apoiar a revolução constitucionalista, promovida naquele ano.

Trinta e dois anos depois, durante o regime militar, a Ordem questionou o Ato Institucional 2, considerado um golpe contra as liberdades e também contra o Judiciário ao dar poderes para a Justiça Militar julgar civis. O advogado Sobral Pinto, ao questionar o então presidente Costa e Silva sobre os presos políticos e as censuras, afirmou que o país passava por uma ditadura.

Já sob as amarras do AI-5, a advocacia sofreu um de seus maiores reveses com a invasão de escritórios e a prisão de advogados que defendiam presos políticos. Alguns anos depois, após a morte do jornalista Vladimir Herzog em sede do Exército conhecida como Doi-Codi, os manifestos da OAB-SP chamaram a atenção até do presidente dos Estados Unidos na época, Jimmy Carter, que veio ao Brasil para tratar do tema.

O documentário afirma que, nos anos 1980, a Ordem acabou tornando-se vítima dos militares. 

Redemocratização

O filme enfoca a articulação da OAB nos bastidores da política para que as principais lideranças da época se reunissem para traçar um plano para a redemocratização e o retorno das eleições diretas. Um trecho da obra conta que o ex-presidente do Conselho Federal Mario Sergio Duarte Garcia foi procurado por políticos para viabilizar esse encontro e adequar as intenções de todos.

Outros momentos destacados são o impeachment de Fernando Collor de Mello, a edição do Estatuto da Advocacia (1994) e as denúncias sobre o massacre do Carandiru pela Polícia Militar de São Paulo. Segundo a OAB-SP, dos 11 presos mortos, 84 não tinham sido julgados, e para matá-los foram disparados 515 tiros, 126 na cabeça.

Já mais próximo aos dias atuais, o filme lembra das críticas de Rubens Approbato Machado ao uso excessivo de medidas provisórias pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O discurso foi lido no plenário do Supremo Tribunal Federal, quando FHC estava presente.

Também há passagens sobre fatos mais recentes, como o apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pedido de afastamento do atual presidente, Michel Temer.

Nostalgia em voga

Participantes do lançamento, nesta sexta, afirmaram que a narrativa retomou muitas memórias. “Fico feliz em saber que o futuro se lembrará de nós”, resumiu Mario Sérgio Duarte Garcia. Emocionado, Cid Vieira de Souza Filho disse que foi afetado diretamente pela luta dos advogados em prol da democracia: seu pai presidiu a OAB-SP por quatro mandatos.

Souza Filho, que preside a Comissão de Prerrogativas, criada por seu pai, aproveitou para questionar os motivos de o STF não reconhecer o direito dos advogados à Sala de Estado Maior. “Está na lei”, disse.

Para Luiz Flávio Borges D’Urso, o filme é um desfile da história do Brasil e mostra a importância da advocacia na construção da democracia brasileira. “Não há uma página da história desse país que não foi escrita pelos advogados, pela OAB e pelos alunos de Direito.”

O diretor do filme, Camilo Tavares, disse que não foi tarefa fácil selecionar fatos que tiveram a participação da OAB, pela quantidade de passagens. 

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, que assina o roteiro do documentário, afirmou que o objetivo foi mostrar como o Brasil evoluiu, pois consegue, se manter em um regime democrático mesmo com turbulências políticas. “Todas as democracias passam por crises, mas o Brasil não se deixava amadurecer”, disse.

Assista ao documentário: