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MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > ADI  > MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte — Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora


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publicado:
07/07/2017 19h49


última modificação:
07/07/2017 20h33

Boa Vista (RR), 7/7/17 – A comitiva liderada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, que desembarcou em Roraima nesta sexta-feira (7) para uma missão na região Norte, visitou o Centro de Referência ao Imigrante de Boa Vista. O local abriga cerca de 320 imigrantes indígenas e não-indígenas venezuelanos.

Durante a visita, Jardim destacou que a comitiva foi à região em nome o governo federal para deixar claro que há preocupação e urgência em resolver o problema do aumento exponencial no fluxo migratório e da dificuldade em oferecer assistência a todos que recorrem aos serviços públicos estaduais e municipais.

“Vamos encontrar a melhor solução possível. Estamos buscando a ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas o governo venezuelano se recusa a deixar que ela entre para garantir os direitos de vocês”, disse o ministro aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e também aos não-indígenas. 

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Ministro da Justiça e presidente da Funai conversam com imigrantes e coordenadores do Centro de Acolhimento

O ministro destacou que o Governo Federal está trabalhando em conjunto com as autoridades locais. Segundo ele, na próxima semana, uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) chegará a Boa Vista para levar R$ 480 mil em recursos com o objetivo de melhorar as instalações no Ginásio de Pintolândia – local onde funciona o Centro de Referência ao Imigrante.

Com esse recurso também será possível reduzir os conflitos entre indígenas e não-indígenas. Será montado um redário na parte interna do ginásio, destinado aos Warao, e no lado externo serão montadas barracas fornecidas pelo Exército Brasileiro. A medida deverá proporcionar mais privacidade e delimitará os espaços de cada um.

Mais cedo, durante encontro com a prefeita da cidade, Teresa Surita, Torquato Jardim ouviu detalhes sobre o plano emergencial criado pelo município com o intuito de arrefecer a crise provocada pelo aumento repentino de imigrantes.

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Reunião com a governadora Suely Campos tratou da autossustentabilidade dos povos indígenas

“A atitude de não recusar tratamento humanitário é muito nobre. Devíamos uma satisfação mínima a vocês, por isso estou aqui. Uma coisa é eu propor ao presidente da República uma opção indo ao local. Outra é fazer uma sugestão sem conhecer”, relatou o ministro, que levará o assunto ao presidente Michel Temer assim que retornar a Brasília.

No encontro com a governadora Suely Campos, a pauta da reunião tratou da necessidade de se garantir autossustentabilidade aos indígenas locais e imigrantes. Ela destacou o primoroso trabalho do artesanato indígena Warao e da organização da população indígena da Comunidade do Bananal. “Eles têm o tino do turismo e estão ganhando dinheiro com isso”, explicou.

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ressaltou que a instituição possui uma coordenação específica para geração de renda. “Já liberamos uma nota técnica para difundir o turismo em terras indígenas para incentivar a geração de renda”, explicou.

Cerca de 70% do estado de Roraima inclui áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Só na capital Boa Vista vivem 16 comunidades indígenas.

Os compromissos da comitiva continuam neste sábado (8). O roteiro inclui visitas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica no nordeste de Roraima, à tribo Warao, e ao Centro de Acolhimento para Imigrantes, localizado no Bairro do Coroado, em Manaus. A comitiva desembarca na capital amazonense na noite deste sábado (8), onde permanece até domingo (9).

O ministro da Justiça embarcou para a região Norte com o objetivo de fortalecer o diálogo com representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas dos povos da região. A agenda integra as novas diretrizes do Ministério da Justiça, anunciadas na última sexta-feira (30).

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