Ministro da Justiça garante espaço para diálogo com lideranças indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Torquato Jardim recebeu cerca de 50 indígenas de oito etnias do Mato Grosso do Sul e Rondônia
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publicado:
30/06/2017 10h42
última modificação:
30/06/2017 11h33
Brasília, 30/6/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, abriu espaço na agenda nesta quinta-feira para receber lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de Rondônia. Reunião realizada em seu gabinete reuniu representantes dos povos da região Norte Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari. O senador Valdir Raupp e o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, acompanharam as conversas.
Em seguida, o ministro e o presidente da Funai participaram de audiência no Salão Negro com lideranças dos povos Kiniquinau, Terena, Kadiwéu e Guató, do Mato Grosso do Sul.
Torquato ouviu atento as reivindicações sobre demarcação de terras, fortalecimento da Funai, violência no campo e regulamentação da mineração em áreas indígenas – prevista na Constituição, mas ainda pendente de regulamentação por lei.
O ministro garantiu que haverá espaço para o debate e a construção de novas políticas que solucionem os problemas além das questões relativas à terra. “A casa estará sempre aberta, sem preconceito nem ódio, para que possamos discutir e buscar soluções inovadoras, fora até do contexto ortodoxo”, declarou.
Jardim pediu que as lideranças listem suas prioridades e expectativas de inserção no mundo do século XXI, principalmente com relação à educação, de forma a integrar sustentabilidade e modernidade sem abrir mão de suas tradições e de suas raízes. Essa agenda servirá de base para a construção de novas diretrizes.
O presidente da Funai explicou que estuda os processos de demarcação e que serão criados grupos de trabalho para agilizá-los. “Só hoje recebemos quatro pedidos de solicitação de demarcação em terras indígenas. Estamos com 110 em estudo, sendo que, desses, 14 estão judicializados, ou seja, têm prioridade judicial para criação de grupos de trabalho”.
O presidente da Câmara de Vereadores do município de Dois Irmãos (MS), Eder Alcantara, que também é representante dos povos Terena, acredita que as negociações com o governo federal seguirão adiante com mais força após a reunião desta quinta-feira (29). “O ministro abriu espaço na agenda e nos recebeu para um encontro que não estava marcado. Isso demonstra interesse em resolver questões que são urgentes”, avaliou.
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Advogado em São José do Rio Preto