Luiz de Mello faz panorama regulatório na Semana do Conhecimento – RSS
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Nesta quarta-feira (20/9), a Semana do Conhecimento começou com a discussão de temas importantes para a regulação sanitária. Logo após a cerimônia de abertura, o Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, falou sobre desafios, métodos, comparação aos países da América Latina e a importância da regulação para estes países, incluindo o Brasil.
Luiz de Mello começou conceituando o termo regulação, explicando não se tratar apenas de normas, leis e atividades econômicas e sociais de um país, mas também de vínculos entre poder público e sociedade.
O Adjunto de Diretor explicou que falar sobre práticas regulatórias é uma atividade tanto quanto nova, por isso, a importância de discutir as formas para lidar com as constantes novidades nesta área.
Para concluir, Mello apresentou algumas visões a respeito dos países da América Latina em relação aos europeus que fazem parte da OCDE. O Adjunto afirma que ainda há um foco em custos e não em benefícios. Além disso, falta uma cultura de avaliação sistemática de recursos. Por outro lado, já há uma espécie de amadurecimento das ideias da regulação, com foco em consultas públicas e ênfase na simplificação administrativa, para melhorar o ambiente de negócios.
Luiz de Mello
Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz atua na organização desde 2005. É graduado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e é Ph.D. em Economia pela Universidade de Kent, Reino Unido.
Dentre os diversos artigos publicados, podemos destacar “Desigualdades na América Latina: tendências e implicações para a política”, publicado na revista Hacienda Pública Española, além de contribuições para obras como “Descentralização e Investimento Público: Desafios e Políticas Públicas”, no Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Sobre a OCDE
A OCDE é uma organização internacional, composta por 35 países e com sede em Paris, França. Dentre as nações, estão Itália, Holanda, Alemanha, México, Chile, entre outras. Tem por objetivo promover políticas para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social em todo o mundo.
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Advogado em São José do Rio Preto
