A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza a Jornada Jurídica entre os dias 07 e 18 de agosto como parte das comemorações do mês do advogado. São três palestras por dia, às 09h30, às 15h00 e às 19h00, na sede cultural da instituição, na Praça da Sé. Temas atuais do Direito serão abordados nas 30 apresentações realizadas de segunda a sexta-feira. 

A iniciativa já é uma tradição. É promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP em agosto há mais de 10 anos, sempre com uma resposta positiva da classe. Nas Subseções, haverá reforço no número de palestras. Ao todo, serão realizadas mais de 260 apresentações no período. 

Confira abaixo a programação da Jornada Jurídica na Secional paulista:

7 de agosto (segunda-feira)
A primeira palestra do dia, às 09h30, será “Mudanças  no processo penal”, com o advogado Mário Sérgio de Oliveira.

Às 15h00, o assunto será assessoria jurídica para condomínios, com o advogado Durval Salge Junior.

Para encerrar o dia, às 19h00, a advogada Daniela Alves de Souza vai tratar dos alimentos no novo Código de Processo Civil.

8 de agosto (terça-feira)
“Os desastres ambientais e suas consequências jurídicas” será a primeira palestra do dia, às 09h30, com o advogado Francisco Saccomano Neto.

À tarde, a apresentação será sobre a discriminação e seus efeitos, com a advogada Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial.

O último evento do dia será “A reforma previdenciária: questionamentos”. O palestrante será o advogado Antonio José de Arruda Rebouças.

9 de agosto (quarta-feira) 
Os “Crimes contra a dignidade sexual” serão os assuntos da primeira palestra, às 09h30, com a advogada criminalista Eleonora Rangel Nacif, diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Às 15h00, o advogado Gilberto Marques Bruno vai apresentar a palestra “As relações de negócios do consumo no âmbito do comércio eletrônico”. 

A professora, pós-graduada em Programação Neurolinguística pela Universidade Mogidas Cruzes, Ivone Engelmann, apresenta o último evento do dia: “Educar-se para a felicidade: através do controle e das nossas emoções”.

 

10 de agosto (quinta-feira) 
Às 09h00, as prerrogativas profissionais serão os abordadas na palestra ministrada pelo advogado Valdemir Lucena de Araújo.

“Os incidentes da desconsideração da personalidade jurídica e do amicus curiae no CPC vigente” serão as matérias da segunda palestra com o advogado Clovis Brasil Pereira.

Para encerrar o dia, o advogado Gerson Shiguemori  vai apresentar uma palestra sobre a execução trabalhista.

11 de agosto (sexta-feira) 
O dia começa com a palestra do advogado Carlos Rocha Lima de Toledo Neto sobre sites, buscas, informações da internet, programas e obtenção de dados como meio de prova.

Às 15h00, as “Responsabilidades do advogado por danos processuais” serão debatidas na apresentação da advogada e conselheira Secional, Helena Maria Diniz.

O advogado e conselheiro Secional, Euro Bento Maciel Filho, apresenta o último evento do dia sobre a delação premiada.

 

14 de agosto (segunda)

A primeira palestra do dia, às 09h30, será “Violência doméstica sob a ótica do Direito de Família: o que mudou com a Lei Maria da Penha” com a advogada, conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos.

Às 15h00, o tema será liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito, com a advogada e presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, Damaris Dias Moura Kuo.

Para encerrar o dia, às 19h00, o advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho, Eli Alves da Silva, vai tratar dos aspectos gerais da reforma trabalhista.

 

15 de agosto (terça-feira)

“A iminente reforma previdenciária e os reflexos na vida do segurado” será a primeira palestra do dia, às 09h30, com o advogado Ailton Aparecido Tipó Laurindo, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP.

À tarde, a apresentação será sobre a audiência trabalhista, com o advogado Domingos Savio Zainaghi.

O último evento do dia será “Sociedade unipessoal de advogados e inscrição no Simples”. O palestrante será o advogado, conselheiro Secional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio.

 

16 de agosto (quarta-feira)

“As funções constitucionais dos poderes da República” serão os assuntos da primeira palestra, às 09h30, com o advogado e consultor jurídico Antonio Ricitelli.

Às 15h00, o advogado Dimitri Nascimento Sales, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, vai apresentar a palestra: “Proteção nacional e internacional dos direitos da diversidade sexual de gênero”.

A advogada e secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Rita de Cássia de Araújo, apresenta o último evento do dia que vai tratar das atualidades no Direito de Família.

 

17 de agosto (quinta-feira)

Às 09h00, os planejamentos patrimonial, familiar e sucessório serão tratados na palestra ministrada pelo advogado, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima.

“Direito sem rima nem norma – Um diálogo com a poesia e a filosofia”  é tema da segunda palestra do dia, com o advogado criminalista João Ibaixe Junior.

Para encerrar, o advogado e conselheiro Secional César Marcos Klouti vai apresentar a palestra “Das tutelas provisória e de evidência no novo CPC”.

 

18 de agosto (sexta-feira)

O dia começa com palestra sobre as regras do Direito Eleitoral com a advogada Maria Silvia Madeira Moreira Salata, membro das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada e vice-presidente na Área do Jovem Advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas.

Às 15h00, “Aprender a convencer – O advogado e a relação com o cliente” é o assunto da apresentação do professor Átila Almada.

O advogado e presidente da Comissão de Direito Civil, Marcelo de Almeida Villaça Azevedo, apresenta o último evento do dia sobre os reflexos da Lei Brasileira de Inclusão no Código Civil. 

As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/RelacaoPalestrasEventos.aspx

 
Serviço
Evento: Jornada Jurídica em comemoração ao mês do advogado
Período: de 07 a 18/08 – às 09h30, 15h00 e 19h00
Local: Sede cultural da OAB SP – Praça da Sé, 385