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publicado:
13/07/2017 10h42

última modificação:
13/07/2017 10h44

Brasília, 13/7/17 – Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, cria o Grupo de Trabalho (GT) que terá missão de formular propostas, medidas e estratégias que visem a organização social das comunidades indígenas e quilombolas brasileiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

A questão indígena é uma das prioridades de Jardim enquanto estiver à frente da pasta. Há duas semanas, durante reunião com secretários, diretores e assessores especiais, o ministro apresentou os quatro eixos principais de atuação do MJSP. São eles: segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; ressociabilização terapêutica; e organização social das comunidades indígenas e quilombolas.

“O Brasil tem um compromisso histórico e a obrigação constitucional de cuidar das demandas indígenas. Uma opção compatível com os pilares da gestão pública eficiente é criar um grupo de trabalho multidisciplinar para encontrar soluções viáveis às demandas existentes, muitas que remontam há anos”, explicou.

Para o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, o grupo de trabalho é uma ótima iniciativa do Ministério da Justiça. “É uma excelente ideia reunir vários órgãos para debater sobre políticas que venham contribuir para o aperfeiçoamento da condução da política indigenista no país”, elogiou.

Em viagem à região Norte no último fim de semana, onde visitou Boa Vista e Manaus, acompanhado do presidente da Funai, o ministro garantiu às lideranças indígenas que o governo federal irá consultá-los antes de tomar qualquer decisão que envolva seus povos e suas questões territoriais.

Desde que assumiu, há pouco mais de um mês, Toquato Jardim já recebeu representantes de diversas etnias, entre elas o povo Pataxó-Tupinambá – da Bahia –, os Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari – de Rondônia – , e os Kiniquinau, Terena, Kadiwéu, Guató – do Mato Grosso do Sul.

Na região Norte, o ministro esteve com representantes Conselho Indígena de Roraima e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de conhecer de perto a realidade vivida pelos indígenas venezuelanos Warao, que recebem assistência humanitária do governo federal e estadual após migrarem para o Brasil por conta da crise no país vizinho.